Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Uma proposta para alterar o projeto de lei que regulamentou as chamadas Dark Kitchens em São Paulo está gerando polêmica. Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas.
José Roberto mora no Brooklin, bairro da zona sul da capital paulista. Segundo ele, desde que uma Dark Kitchen foi instalada, o sossego acabou: "mudou a rotina de nós morarmos num ambiente residencial, com as conveniências, alegria e ordem do bairro, para que fosse instalado um conglomerado industrial que polui o ar, além do barulho até altas horas da noite".
Os restaurantes-fantasmas, também conhecidos como Dark Kitchen, são espaços onde empresas de serviços de alimentação atendem seus clientes exclusivamente por meio do delivery. Em cada porta funciona um estabelecimento diferente. Geralmente esses centros comerciais são instalados em bairros chamados de regiões mistas, ou seja, em bairros que têm comércios e residências.
Entre as regulamentações, o Projeto de Lei aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo estabelece duas categorias de dark kitchen:
Para o advogado Pedro Ricardo Serpa, que representa uma associação de moradores, o projeto de lei está longe do ideal: "ele de alguma maneira regula as dark kitchens e impede que dark kitchens muito grandes sejam instaladas em bairros que têm residência, mas em relação às dark kitchens já instaladas, o projeto praticamente dá um salvo-conduto, dizendo que quem está lá, se teve aprovação na época, pode ficar".
O projeto de lei desagrada quem depende do negócio. "Hoje todo o ecossistema que é movimentado pelas Dark Kitchens gera em torno de oito mil empregos, entre empregos diretos e indiretos. 85% dos restaurantes que estão operando em dark kitchens são restaurantes de micro e pequenos empreendedores, que fizeram talvez o investimento da sua vida nesse negócio", diz Guilherme Vasconcelos, diretor de uma dark kitchen.
A prefeitura de São Paulo informou que a Câmara Municipal aproveitou para regulamentar a questão dos ruídos nas situações não previstas anteriormente tendo em vista o regramento das dark kitchens e que defende que a cidade tenha parâmetros legais, fundamentais para que todos tenham segurança jurídica, especialmente em um setor importante para a economia.
A regulamentação das dark kitchens estava em discussão há meses na Câmara, e o texto cria regras para o funcionamento dessas cozinhas que ganharam espaço com o crescimento do delivery registrado com a pandemia do coronavírus.
A proposta enviada pela gestão municipal à Câmara prevê, por exemplo, a proibição de operação dessas cozinhas durante a madrugada, entre 1h e 5h, a menos que providenciem adequação acústica e não gerem incômodo.
O texto da Câmara também estabelece as seguintes normas para o funcionamento dessas cozinhas coletivas de empresas:
As novas normas valem para as novas cozinhas industriais que serão abertas na cidade e também para as que já estão em funcionamento no município, que terão até 90 dias para se adequarem à parte da legislação.
Jornalista, fascinada por empreendedorismo, marketing digital e inovação. Responsável por informar o que há de novo no food service.