Novo decreto do PAT levanta alerta no setor de alimentação fora do lar
Publicada recentemente, a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) trouxe mudanças significativas para empresas que operam com benefícios de refeição e alimentação.
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) alerta que o texto pode gerar insegurança jurídica e até judicialização, afetando diretamente o dia a dia de bares, restaurantes e demais estabelecimentos do Food Service.
O que mudou no Programa de Alimentação do Trabalhador
O decreto, publicado pelo governo federal em novembro, altera as regras de funcionamento do PAT, programa que dá aquele empurrãozinho para as empresas oferecerem alimentação aos seus funcionários.
Entre os principais pontos está a criação de um novo modelo de taxa de administração, agora limitada a 3,6%, e a abertura para um sistema mais competitivo entre as operadoras de benefícios.
A intenção, segundo eles, é aumentar a transparência e reduzir custos para as empresas contratantes. No entanto, a Abrasel aponta que o texto traz brechas que podem resultar no efeito oposto: em vez de simplificar, pode criar novas disputas entre operadoras, restaurantes e empregadores.
Afinal, qual o real impacto para bares e restaurantes?
Na prática, os estabelecimentos que recebem benefícios de refeição - grande parte do público dentro do Food Service - devem ficar espertos. Mudanças nas taxas e nas condições contratuais podem alterar a margem de lucro e o fluxo de repasse de pagamentos.
Para pequenos e médios empreendedores, entender o que muda é essencial para evitar problemas operacionais e garantir o cumprimento da legislação.
O PAT é um importantíssimo canal de faturamento para milhares de restaurantes, especialmente em regiões corporativas, e qualquer alteração vai impactar diretamente o caixa.
Esteja preparado para lucrar da maneira certa
Empresários e gestores do setor alimentício precisam acompanhar de perto as publicações oficiais e as orientações de suas operadoras de benefícios - e, claro, ficar de olho aqui no Saipos Notícias.
A recomendação é revisar contratos, verificar taxas e buscar suporte contábil e jurídico antes de fazer ajustes nos sistemas de pagamento.
Na Saipos, atuamos ao lado de restaurantes em todo o país e reforçamos a importância de unir tecnologia e gestão inteligente para atravessar momentos de mudança regulatória.
Automatizar processos e ter visibilidade sobre custos e repasses pode ajudar os empreendedores a se protegerem de imprevistos e manter a rentabilidade.
