Documentação para restaurante: aprenda tudo que precisa saber!

Entenda sobre documentação para restaurante do começo ao fim

A documentação para restaurante é essencial para uma boa gestão do seu restaurante, ter um cardápio atraente e um serviço de qualidade não são as únicas preocupações.

Saber detalhes sobre a documentação para restaurante é essencial para quem quer ingressar no mercado food service da maneira correta. Além de garantirem a legalidade do seu negócio, também passam maior credibilidade para a sua clientela.

Por isso, neste conteúdo você vai encontrar tudo sobre documentos para restaurantes essenciais:

• Qual a documentação para restaurante essencial?;
• O que é alvará de funcionamento?;
• Como fazer o pedido de um alvará de funcionamento?
• Quem precisa de um alvará de funcionamento?
• O que é contrato social?;
• Em que um sistema de gestão pode te ajudar?

Qual a documentação para restaurante essencial?

Ter um restaurante não é só sobre criar novos pratos, montar sua equipe, decidir a decoração e se preocupar com a contabilidade. Existem outras coisas essenciais na hora de abrir seu negócio, como a documentação para o seu negócio.

Alguns documentos são padronizados em todo o Brasil, mas outros são essenciais apenas em alguns estados ou municípios, por isso, é preciso estar atento a todas as exigências.

Entretanto, o alvará de funcionamento e o contrato social, são dois papéis para restaurante importantes e que não podem ser esquecidos. Então, você vai ver cada detalhe sobre ambos durante esse texto!

A documentação para restaurante é primordial, para garantir não só a que toda a parte burocrática esteja em dia, mas também para garantir demonstrar que seu restaurante é responsável com a legislação.

Algumas das documentações que devem ser vistas pelo o seu restaurante são:

• Licença Sanitária;
• Certificado digital;
• Alvará de funcionamento.

Abaixo, explicaremos sobre como cada documentação é importante para o seu negócio.

Licença sanitária: o que é necessário?

A licença sanitária é uma documentação para restaurante essencial para ele estar aberto, pois além de garantir que ele pode estar aberto ela dita se ele está conforme as exigências sanitárias da região.

Por o restaurante ser considerado um nível III, pois manipula alimentos ele possuir uma licença sanitária.

É necessário pagar as taxas correspondentes às vistorias e taxas de emissão deste documento, além de garantir que todos os processos estejam sendo realizados corretamente,  como o armazenamento de alimentos e manipulação dos mesmos.

Quer saber mais sobre isso? E como garantir que seus alimentos e produtos estão sendo conservado corretamente? Clique no banner para saber mais sobre conservação de alimentos!

Certificado digital 

O certificado digital é um material para dar mais confiança nas transações eletrônicas e demais serviços digitais, ele disponibiliza mais informações e garante a confiança sobre o estacionamento.

Ele evita possíveis fraudes e protege informações do seu estabelecimento. Tendo validade jurídica, pode-se dizer que esse arquivo tem semelhança a uma assinatura digital. Isso garante aos restaurantes certas vantagens como:

• Segurança;
• Autenticidade;
• Confidencialidade;
• Integridade.

Além disso, ele proporciona outras vantagens aos empreendimentos que utilizam esse dispositivo online:

• Menos burocracia;
• Maior credibilidade e confiança;
• Redução de gastos,
• Diminuição de fraudes.

O que é alvará de funcionamento?

O alvará de funcionamento é um dos documentos para restaurante que autorizam as atividades do seu negócio. Ele normalmente é emitido pela prefeitura e todo o estabelecimento deve possuir um.

Quem não garante essa documentação para restaurante está, automaticamente, em uma situação irregular e poderá até ser autuado.

Para conseguir obter o alvará, é preciso passar por uma avaliação, onde aspectos como o local, tipo de atividade e segurança são levados em conta.

Se o seu negócio for aprovado na avaliação inicial, você receberá essa documentação provisória, que é válida por 180 dias.

Como fazer o pedido de um alvará de funcionamento?

A primeira coisa a se fazer para pedir esse tipo de documentação para restaurante é ir até a prefeitura da sua cidade, já que é por meio desse órgão que o documento é emitido.

Depois disso, você vai precisar comprovar que o seu negócio tem as condições exigidas pela lei.

Cada prefeitura possui um modo de operar essa parte. Algumas permitem fazer o pedido do alvará via internet, por exemplo, enquanto outras exigem o seu comparecimento até o local.

Independentemente de como o órgão atua, é preciso apresentar algumas informações para ter acesso a documentação para restaurante, como:

• Comprovante de residência dos sócios;
• Contrato de locação do imóvel;
• IPTU do ano vigente;
• Ocupe-se do imóvel comercial;
• RG, CPF e título de eleitor dos sócios.
• Cópia do Recibo de quitação do IPTU do imóvel onde será aberto o estabelecimento;
• Planta do imóvel com seu respectivo Habite-se (autorização dada por órgão municipal permitindo que determinado imóvel seja ocupado);
•  Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios (APPCI) – expedido pelo Corpo de Bombeiros;
• Contrato Social;
• Cartão CNPJ – o cartão CNPJ você pode obter no site da Receita Federal.

Com a solicitação feita, o seu restaurante será submetido a uma avaliação inicial e, se tudo ocorrer bem, ele receberá um alvará de funcionamento provisório.

Este documento é válido por 180 dias. Com ele em mãos você já pode começar a trabalhar, mas é indicado que corra atrás do alvará definitivo durante este período. Cuidar dos detalhes pode ser o fator definitivo para o seu restaurante não falir!  

Durante o processo, você vai acabar encontrar mais de um tipo de alvará e de licenças para restaurantes. Então vá até o órgão responsável por isso e se informe melhor.

Outras licenças podem ser solicitadas. Como mencionamos, muitas vezes a documentação para restaurante sofre algumas modificações dependendo do município, por isso é importante consultar a prefeitura antes de qualquer coisa.

Por exemplo, estabelecimentos comerciais no ramo de alimentação precisam de Certificação de Vistoria da Vigilância Sanitária para conseguir o alvará em alguns municípios. Por isso, é interessante se prevenir.

Quais os tipos de alvará de funcionamento?

Mas afinal, existe mais um tipo de alvará de funcionamento? A resposta é sim! E é muito importante saber qual é cada e as respectivas funções desse documento para restaurante:

 

Agora que você conhece cada um deles, sabe qual é o necessário para o seu restaurante!

Quem precisa ter o alvará de funcionamento?

A resposta é: todos os estabelecimentos que trabalham com a prestação de serviço, entre elas comercial e industrial.  Essas especificidades se estendem a bares, empresas, lojas, enfim, qualquer atividade que atenda a uma determinada demanda.

Além disso, é preciso que esses estabelecimentos tenham um espaço físico para isso. Justamente por esse motivo que, muitas vezes os vendedores de rua, por exemplo, não precisam ter alvará.

Porque afinal, estes não possuem um espaço fixo em que atendam. Os valores pagos do alvará são definidos através de alguns pontos em questão.

Entre eles, o tamanho do espaço do empreendimento e o tipo de serviço fornecido por ele, por exemplo. O que conta também é se a é renovação ou primeira vez que ele está sendo solicitado.

Como tirar alvará de funcionamento para delivery?

Não importa o tipo de negócio que você deseja abrir, é preciso tirar um alvará de funcionamento.

Este documento para restaurante, que é uma liberação da prefeitura para que o estabelecimento funcione, é o mesmo para deliveries, pizzarias, lanchonetes e afins.

Para tirar, é preciso um pouco de tempo, pois, como foi dito anteriormente, a prefeitura irá emitir. Assim que você decidir tirar o seu, vai ver que existem dois tipos. O primeiro deles é o alvará de funcionamento provisório.

Como renovar o Alvará de Funcionamento?

Todos os anos o dono do negócio precisa garantir a sua licença anual, que é válida para os próximos 365 dias.

Desta forma, é aconselhável que todos os anos o proprietário faça a sua renovação de licença obedecendo todas as exigências da lei.

E para ter a documentação de restaurante renovada, basta se dirigir até a prefeitura da sua cidade, e fazer a solicitação.Normalmente, durante o atendimento, é gerada uma guia para o pagamento.

O que é contrato social?

O contrato social é como se fosse a certidão de nascimento do seu negócio. Todas as informações básicas sobre o local estão registradas nele.

Normalmente, estes dados são compostos pelo nomes dos sócios, endereço, os deveres de cada sócio e a área de atuação da empresa. Todos os tipos de estabelecimentos no Brasil devem ter e saber o que é o contrato social. 

Até porque é preciso desse documento para operar e se registrar nos órgãos públicos. Além disso, ele será usado para participar de licitações pertencentes ao governo e para fazer a abertura da conta bancária.

Quais os tipos de contrato social?

Quando começar a fazer o contrato social, vai ver que existem variações no formato desse documento para restaurante. Tudo isso vai depender da natureza jurídica do seu negócio. Cada tipo de empresa tem uma versão certa do contrato. Confira:

 

Quando você vai usar o contrato social?

O Contrato Social precisa começar a ser feito assim que a sua empresa for fundada. Durante o processo de abertura, o contrato já precisa estar registrado na Junta Comercial do seu estado, que deve ser feito antes da emissão do CNPJ.

É muito comum também que este documento seja usado em cadastros junto à cliente ou fornecedores.

Toda a relação jurídica, que seja de cunho mais formal, como a participação de licitações, precisa ter o contrato.

E sempre que alguma cláusula dele não refletir mais a realidade do local, é indicado que volte até a Junta Comercial. Em geral, essas modificações acontecem em decorrência de mudança de sede, de sócios ou atividade econômica. 

Em que um sistema de gestão pode te ajudar?

Agora que você sabe tudo sobre documentação para restaurante, ter um sistema de gestão é essencial para garantir a melhoria nos processos e a autonomia do seu restaurante. 

Com esse sistema, você consegue garantir o controle financeiro, e de estoque, além de mais outras vantagens únicas para o seu restaurante. Ao total o sistema de Gestão da Saipos conta com mais de 70 funcionalidades

Confira abaixo algumas funcionalidades do Sistema para restaurante da Saipos:

• Controle financeiro com relatórios completos;
• Controle de estoque com ficha técnica;
• Integração com os principais apps de delivery;
• Impressão de comandas e cupons fiscais em mais de uma impressora ao mesmo tempo;
• Gestão de clientes através de relatórios com dados e preferências da base;
• PDV personalizado, permitindo que você atualize cardápio e outras informações sempre que necessário;
• Gestão de pedidos e controle de motoboys;
• Diferentes módulos, para Delivery, Balcão, Mesas ou Senha;
• Comanda eletrônica e gestão de garçons.

Além de auxiliar mais de 12 mil clientes a gerenciar o seu restaurante todos os dias, garantindo eficiência nos processos de atendimento, frente de caixa e análise de entradas e saídas. Tudo isso de maneira simples ágil e inteligente. 

Ficou interessado? Então não perca tempo! Clique no banner abaixo e saiba tudo sobre o Sistema de gestão para restaurante da Saipos!