Devolver um produto com nota fiscal é uma situação comum no dia a dia de qualquer negócio. Seja por erro no pedido, defeito ou insatisfação do cliente, é fundamental que esse processo seja realizado de forma correta e dentro das normas fiscais.
É aí que entra a Nota Fiscal Eletrônica de Devolução (NF-e de Devolução), um documento essencial para anular uma venda e manter a regularidade tributária da empresa.
Neste artigo, vamos explicar o que é a NF-e de Devolução, quando ela deve ser emitida e como preenchê-la corretamente.
Com um passo a passo simples, você vai entender como esse processo pode ser descomplicado, especialmente com o auxílio de sistemas de gestão eficientes.
Quem nunca comprou algo e se arrependeu depois que jogue a primeira pedra.
Parece brincadeira, mas esse índice é realmente muito grande. E é por este motivo que existe a nota fiscal de devolução.
Este documento é responsável por regularizar a troca de um produto. Ele serve para fazer o controle de impostos que foram arrecadados.
Além disso, controla o fluxo de caixa, organiza um futuro balanço e organiza o controle de estoque e mercadorias.
E claro que todo este processo pode ser simplificado. Graças a tecnologia já é possível fazer a emissão de nfe de devolução. Confira o passo a passo e veja como é simples!
A Nota Fiscal Eletrônica de Devolução (NF-e de Devolução) é o documento usado para anular uma venda ou o processo de compra de um produto já registrado em nota fiscal, especialmente quando o prazo de cancelamento da nota original já expirou.
É comum, por exemplo, receber um produto do fornecedor com defeito, divergente do pedido ou até mesmo sem necessidade de uso. Nestes casos, é necessário emitir a nota de devolução para manter a regularidade fiscal da empresa.
Apesar de parecer um processo burocrático, a emissão da NF-e de Devolução é simples, principalmente com o auxílio de ferramentas práticas como o Focus NFe, sistema de emissão de NFe, NFSe e NFCe via API. Veja o passo a passo:
1. Acesse o sistema Focus NFe; |
2. Vá em Operações > Notas Fiscais > NFe; |
3. Clique no botão “Novo” para iniciar uma nova nota fiscal; |
4. Preencha todos os campos obrigatórios (marcados com “*”) e, no campo “Finalidade de emissão”, selecione “Devolução de Mercadoria”; |
5. Marque a opção “Informar notas referenciadas” e clique em “Novo” no quadro de Notas Referenciadas; |
6. Escolha a opção “Nota Fiscal Eletrônica Externa”, caso o fornecedor tenha emitido a nota original; |
7. Insira a chave da NFe da nota que será devolvida e salve as alterações. Em seguida, clique em “Próximo”; |
8. Na aba “Itens e totais”, informe apenas os produtos que serão devolvidos — não é necessário incluir todos os itens da nota original; |
9. Preencha os campos obrigatórios e clique em “Inserir”; |
10. Caso precise informar os impostos dos itens, clique em “Detalhes” e acesse a aba “Impostos”. Após adicionar os produtos, clique em “Próximo”; |
11. Escolha a forma de pagamento e siga para a aba “Transporte”, onde devem ser informados dados do transportador, carga e impostos sobre o frete; |
12. Se não houver frete na operação, selecione a opção “Sem Frete” e clique em “Próximo”; |
13. Por fim, clique no botão “Enviar nota fiscal”. O sistema enviará a NF-e para a Secretaria da Fazenda e informará na tela se o envio foi concluído com sucesso ou se houve algum erro. |
Alguns pontos são cruciais ao gerar uma nota fiscal de devolução, exige atenção a alguns detalhes que garantem a validade fiscal do documento.
Um erro simples pode invalidar a nota ou gerar problemas com o Fisco. Por isso, fique de olho nos principais cuidados:
Não se esqueça de incluir no campo de informações adicionais dados como o valor do IPI devolvido ou qualquer detalhe relevante para justificar a operação.
Após o preenchimento, verifique se a NF-e foi autorizada pela Secretaria da Fazenda. Somente após essa validação o documento passa a ter validade legal.
Se você ainda está começando nesse meio, provavelmente tem muitas dúvidas, e uma delas é como emitir nota fiscal eletrônica.
Emitir uma Nota Fiscal Eletrônica pode parecer complicado à primeira vista, mas com as orientações certas, torna-se uma tarefa simples e rápida. Manter a conformidade fiscal e garantir a transparência nas operações são passos fundamentais para o sucesso do seu negócio.
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