A nota fiscal denegada é uma NF-e que foi recusada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) por algum motivo que tem relação direta com o emitente ou o destinatário, ou seja, sua empresa ou seu cliente.
Isso acontece quando existe alguma irregularidade fiscal, como CNPJ com pendências, Inscrição Estadual suspensa ou cancelada.
Mas um dos pontos mais importantes é que uma nota fiscal denegada não pode ser corrigida ou reutilizada, ela fica registrada e deve ser ignorada!
Para evitar a dor de cabeça na nota e grandes retrabalhos, vamos explicar de forma clara e direta tudo o que você precisa saber sobre nota fiscal denegada e como evitar esse problema. Confira:

Se você está se perguntando “nota fiscal denegada o que fazer?”, calma! Quando isso acontece, muitos empreendedores ficam perdidos, sem saber o que significa ou como prosseguir.
E é completamente normal, mas pode ficar tranquilo, porque embora a nota não possa ser usada, o problema tem solução!
Com um pouco de atenção e os dados corretos em mãos, dá para contornar a situação rapidamente.
Veja abaixo o passo a passo para lidar com a nota fiscal eletrônica denegada pelo fisco:
1. Descubra qual foi o motivo da denegação no retorno da SEFAZ ou no XML da nota;
2. Verifique se o problema está no seu CNPJ ou no cliente;
3. Se for com o seu CNPJ, regularize todas as pendências na SEFAZ, Receita Federal ou Junta comercial;
4. Se o problema for com o cliente, informe ele e aguarde a regularização;
5. Emita uma nova nota fiscal, com outro número, somente depois da regularização!
Agora que você já sabe o que fazer, o mais importante é agir rápido e colocar a mão na massa (ou nos documentos, né?)
Problemas fiscais não resolvidos podem impactar não só a emissão de notas, mas também a imagem da empresa, a experiência do cliente e até o relacionamento com o fornecedor.
A denegação ocorre quando a Secretaria da Fazenda identifica que uma das partes envolvidas na transação não está com tudo regularizado nas emissões fiscais.
Existem vários motivos para que essa situação aconteça mas, os principais são:
Nesses casos, a nota fiscal eletronica é denegada automaticamente pelo sistema da SEFAZ, e não pode ser reaproveitada de forma nenhuma!
Esse tipo de bloqueio é uma forma que o fisco usa para garantir que empresas irregulares não continuem emitindo documentos fiscais e dando ainda mais problemas a longo prazo.
Por isso, é fundamental manter tudo em dia com os órgãos competentes, tanto a sua empresa quanto dos seus clientes, especialmente em vendas para CNPJ (empresas).
Uma coisa muito comum é confundir os dois termos, nota fiscal denegada e rejeitada, principalmente quando aparece aquele erro na hora de emitir uma NF-e.
Mas apesar de serem parecidas, esses dois problemas são bem diferentes e precisam de soluções diferentes também.
Pensando nisso, dizemos esta tabela abaixo que pode t e ajudar a entender melhor o que muda em cada caso. Confira:
|
Denegada |
Rejeitada |
|---|---|
|
Quem emitiu ou recebeu está com algum problema fiscal; |
Foi preenchida com algum erro; |
|
A SEFAZ viu e bloqueou a nota; |
A nota nem chegou na SEFAZ; |
|
Não dá para arrumar, tem que fazer outra; |
Dá para corrigir e mandar de novo; |
|
O número da nota não pode mais ser usado; |
Pode usar o mesmo número depois; |
|
Tem que resolver a situação formalmente. |
Só precisa ajustar os dados errados. |
Agora facilitou, né? É simples, se o problema for rejeição, é só corrigir e reenviar. Mas se for denegação, a situação é mais séria e envolve pendências fiscais.
Por isso, manter o cadastro da empresa em dia e contar com um bom sistema de gestão, como o da Saipos, pode evitar muita dor de cabeça com o SEFAZ.
Convenhamos, evitar que o problema aconteça é bem melhor que ter que resolver tudo depois, né?
Afinal, quando a SEFAZ bloqueia uma nota, não tem volta, ela não pode ser corrigida, reaproveitada ou muito menos reemitida com o mesmo número.
Por isso, vale a pena separar um tempinho para investir na prevenção! Veja algumas dicas simples para manter tudo certinho:
Esse trabalho é mais fácil do que parece, com pequenas ações no dia a dia e o apoio da tecnologia certa, você evita muitos problemas a longo prazo!
Já pensou em estar tudo certo na SEFAZ, sem nenhuma pendência fiscal, e mesmo assim ver seu negócio não sair do lugar?
A verdade é que os problemas podem surgir de todos os lados, por exemplo, às vezes, a demanda aumenta e você mal tem tempo para acompanhar a equipe ou dar atenção aos clientes.
Em outros casos, a falta de organização nos processos pode fazer com que erros passem despercebidos, inclusive na emissão de notas fiscais.
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Você deve regularizar a pendência fiscal e emitir uma nova nota com outro número.
Significa que a nota fiscal foi recusada pela Sefaz porque o emitente ou o destinatário está com algum problema fiscal.
A nota fiscal denegada é recusada por alguma irregularidade fiscal e não pode ser reutilizada. Já a nota rejeitada tem algum erro de preenchimento e pode ser corrigida e reenviada.