NCM biscoito: confira o código do produto

William Martins - Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos
Escrito porWilliam Martins

Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos

NCM biscoito

NCM biscoito - 1905.31.00 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados

19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria

1905 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

1905.3 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.31.00 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

NCM biscoito, como funciona? 

A NCM é um código padronizador, que facilita a identificação da natureza das mercadorias vendidas no Brasil e no exterior. 

Dessa forma, muitos itens estão classificados em uma Tabela. Inclusive o NCM biscoito, que engloba bolachas e outros insumos também. 

Por isso, agora que você já conhece a Nomenclatura Comum do Mercosul deste produto é importante não esquecê-lo. 

Porque ninguém gostaria de ter problemas com a fiscalização, por causa da tributação, que é realizada por meio desses códigos. 

Estrutura código NCM

A partir disso, os seis primeiros dígitos, dos oito, são Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado e os outros dois números são Regras Gerais Complementares. 

Além disso, a Tabela é dividida em Seções, Capítulos, Subposições e Complementares;

Marcador Lista ordenada de códigos em níveis de:

  • 2 primeiros dígitos – Capítulo;
  • 4 primeiros dígitos – Posição;
  • 6 primeiros dígitos – Subposição;
  • 7º dígito da NCM – Item;
  • 8º dígito da NCM – Subitem.

Confira abaixo um exemplo prático com o NCM biscoito:

Código: 1905.31.00

  • IV - Capítulo 
  • 19 - Posição 
  • 1905 - Subposição
  • 1905.3 - Item
  • 1905.31.00 - Subitem 

Como funciona a estrutura do NCM biscoito? 

Contudo, para encontrar o código numérico do produto NCM biscoito, é importante saber buscá-lo na Tabela. 

Dessa forma, encontrá-lo pode se tornar difícil, caso não compreenda a lógica do código. 

Por isso, depois da explicação de como ela funciona, no sentido de tornar essa função mais prática e rápida, não deixe de exercitar o aprendizado com outros itens. 

Embora a NCM ser composta por 10 mil códigos, o que pode permitir que você cometa algum engano facilmente, depois de aprendido, buscá-los na tabela se torna fácil. 

Nesse sentido, confira mais sobre o processo estrutural e conceitual do que é o NCM biscoito, que também serve para os demais. 

O que é o NCM? 

A Nomenclatura Comum do Mercosul é um código de oito dígitos, que tem como fim auxiliar na identificação dos produtos que são comercializados nos seguintes países:

  • Brasil;
  • Argentina;
  • Paraguai;
  • Uruguai.

Com isso, esse código numérico passa a representar o produto nessas regiões. 

Dessa forma, compreender como funciona esse sistema evitará que se tenha problemas com a fiscalização e com a emissão de notas fiscais. 

A classificação de itens neste formato já ocorre desde 1995, sendo usada em todas as operações de comércio exterior no Mercosul. 

Qual a utilidade do NCM?

Além da organização dos produtos, a partir da codificação, como o NCM biscoito, esse sistema tem outras funções.

Portanto, não apenas para classificação serve o NCM. Mas também para as seguintes situações abaixo: 

  • Embasar os direitos de defesa comercial;
  • Cobrança de ICMS;
  • Valorização aduaneira;
  • Dados estatísticos de importação e exportação; 
  • Identificação de mercadorias para efeitos de regimes aduaneiros especiais;
  • Tratamentos administrativos;
  • Licença de importação.

O que é o SH?

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias é um sistema mundial de códigos para mercadorias.

Dessa forma, além de organizar o comércio em todo o mundo, ele também auxilia nas seguintes situações: 

  • Tarifas aduaneiras e de frete;
  • Nas estatísticas do comércio de importação e exportação;
  • Entre demais aplicações. 

Com isso, os seis primeiros dígitos do NCM são retirados do SH, possibilitando que o Mercosul comercialize com os demais países que estão no acordo. 

Qual a seção e os capítulos do NCM biscoito? 

Os códigos numéricos da Nomenclatura Comum do Mercosul, como já falamos, são divididos por seções e de capítulos. 

Onde cada um dos produtos e seus derivados são classificados dentro dessas categorias e subcategorias. 

Por isso, na seção do NCM biscoito, há outros itens com distintas origens. Então confira as informações da seção IV:

 

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Capítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria.
Capítulo 18 Cacau e suas preparações.
Capítulo 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas.
Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Capítulo 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

 

NCM’s para restaurante

Nesse sentido, agora confira alguns NCM’s que são utilizados por restaurantes e demais estabelecimentos gastronômicos. 

Porque sabemos que a cozinha de um negócio para alimentação está sempre movimentada e necessita que os insumos sejam sempre frescos. 

Com isso, vamos apresentar alguns dos ingredientes mais comuns, veja!

2202.10.00 - NCM refrigerante

NCM refrigerante - 2202.10.00 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09. 

IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados

22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

2202 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.

2202.10.00 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

2203.00.00 - NCM cerveja

NCM cerveja - 2203.00.00 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Cervejas de malte.

IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados

22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

2203.00.00 - Cervejas de malte.

2009.69.00 - NCM suco

NCM suco - 2009.69.00 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas - Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. - Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): - Outros

IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres;

20 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

2009 - Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2009.6 - Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):

2009.69.00 - Outros

1006.20.20 - NCM arroz

NCM arroz - 1006.20.20 - Cereais - Arroz - Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) - Não parboilizado

II - Produtos do reino vegetal

10 - Cereais

1006 - Arroz.

1006.20 - Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

1006.20.20 - Não parboilizado

2105.00.10 - NCM sorvete

NCM sorvete - 2105.00.10 - Preparações alimentícias diversas - Sorvetes, mesmo contendo cacau - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

2105.00 - Sorvetes, mesmo contendo cacau

2105.00.10 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

0713.33.99 - NCM feijão

NCM feijão - 0713.33.99 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis - Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos - Feijões (Vigna spp, Phaseolus spp): - Feijão comum (Phaseolus vulgaris) - Outros - Outros

II - Produtos do reino vegetal

07 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

0713 - Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

0713.3 - Feijões (Vigna spp, Phaseolus spp):

0713.33 - Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

0713.33.9 - Outros

0713.33.99 - Outros