NCM Cerveja: A tributação de NCM 2203.00.00
Qual o NCM da cerveja?
NCM 2203.00.00: Cervejas de malte
2203.00.00 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Cervejas de malte.
- IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
- 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
- 2203.00.00 - Cervejas de malte.
Você que atua no ramo alimentício, ou pretende abrir um estabelecimento, precisa estar por dentro dos NCM’s mais utilizados em restaurantes, bares, pizzarias e similares.
Saber a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) 2017 Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016 (Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VI Emenda) Última atualização: 04/08/2017.
CESTs da NCM 2203.00.00
- 03.021.00 - Cerveja
- 03.023.00 - Chope
- 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas
- 28.043.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica
- 28.044.00 - Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo
- 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas
- 28.063.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica
Já a NCM da cerveja sem álcool é um pouco diferente, assim como a sua Cest. Mesmo sendo bebidas semelhantes, ocupam classificações diferentes.
Não confunda! Cada uma tem a sua própria determinação. Confira abaixo:
NCM 2202.91.00: Cerveja sem álcool
2202.91.00 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09. - Cerveja sem álcool.
- IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
- 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres;
- 2202 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09;
- 2202.91.00 - Cerveja sem álcool.
CESTs da NCM 2202.91.00
- 03.010.00 - Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml;
- 03.011.00 - Demais refrigerantes;
- 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
- 28.043.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica;
- 28.044.00 - Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo;
- 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
- 28.063.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica.
NCM 2303.30.00: Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2303.30.00 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.
- IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
- 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais;
- 2303 - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets;
- 2303.30.00 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.
CESTs da NCM 2303.30.00
- 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
- 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas.
Tabela CEST e NCM- 2019
Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas:
| CEST | ITEM | NCM/SH | DESCRIÇÃO |
| 03.001.00 | 1 | 2201.10.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml |
| 03.002.00 | 2 | 2201.10.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml |
| 03.003.00 | 3 | 2201.10.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml |
| 03.004.00 | 4 | 2201.10.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml |
| 03.005.00 | 5 | 2201.10.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml |
| 03.006.00 | 6 | 2201.10.00 | Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas |
| 03.007.00 | 7 | 2201.10.00 | Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, refrescos |
| 03.008.00 | 8 | 2202.90.00 | Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente |
| 03.009.00 | 9 | 2202.90.00 | Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos |
| 03.010.00 | 10 | 2202 | Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml |
| 03.011.00 | 11 | 2202 | Demais refrigerantes |
| 03.012.00 | 12 | 2106.90.10 | Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix”ou “post-mix” |
| 03.013.00 | 13 | 2202.90.00 | Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml |
| 03.014.00 | 14 | 2202.90.00 | Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml |
| 03.015.00 | 15 | 2106.90.90 | Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml |
| 03.016.00 | 16 | 2106.90.90 | Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml |
| 03.017.00 | 17 | 2101.2 | Bebidas prontas à base de mate ou chá |
| 03.017.00 | 17 | 2202.90.00 | Bebidas prontas à base de mate ou chá |
| 03.018.00 | 18 | 2202.90.00 | Bebidas prontas à base de café |
| 03.019.00 | 19 | 2202.10.00 | Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate |
| 03.020.00 | 20 | 2202.90.00 | Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas |
| 03.021.00 | 21 | 2203.00.00 | Cerveja |
| 03.022.00 | 22 | 2202.90.00 | Cerveja sem álcool |
| 03.023.00 | 23 | 2203.00.00 | Chope |