NCM Cerveja: A tributação de NCM 2203.00.00

William Martins - Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos
Escrito porWilliam Martins

Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos

Qual o NCM da cerveja?

NCM 2203.00.00: Cervejas de malte

2203.00.00 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Cervejas de malte.

  • IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
  • 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
  • 2203.00.00 - Cervejas de malte.

Você que atua no ramo alimentício, ou pretende abrir um estabelecimento, precisa estar por dentro dos NCM’s mais utilizados em restaurantes, bares, pizzarias e similares.

Saber  a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) 2017 Decreto​ ​nº​ ​8.950,​ ​de​ ​29​ ​de dezembro​ ​de​ ​2016 ​(Baseada​ ​no​ ​Sistema​ ​Harmonizado​ ​de​ ​Designação​ ​e​ ​de​ ​Codificação​ ​de​ ​Mercadorias,​ ​atualizado​ ​com​ ​sua VI​ ​Emenda)​ ​Última​ ​atualização:​ ​04/08/2017.

CESTs da NCM 2203.00.00

  • 03.021.00 - Cerveja
  • 03.023.00 - Chope
  • 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.043.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica
  • 28.044.00 - Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo
  • 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.063.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica

Já a NCM da cerveja sem álcool é um pouco diferente, assim como a sua Cest. Mesmo sendo bebidas semelhantes, ocupam classificações diferentes.

Não confunda! Cada uma tem a sua própria determinação. Confira abaixo:  

 

NCM 2202.91.00: Cerveja sem álcool

2202.91.00 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09. - Cerveja sem álcool.

  • IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
  • 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres;
  • 2202 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09;
  • 2202.91.00 - Cerveja sem álcool.

CESTs da NCM 2202.91.00

  • 03.010.00 - Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml;
  • 03.011.00 - Demais refrigerantes;
  • 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.043.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica;
  • 28.044.00 - Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo;
  • 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.063.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica.

NCM 2303.30.00: Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

2303.30.00 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.

  • IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
  • 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais;
  • 2303 - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets;
  • 2303.30.00 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.

CESTs da NCM 2303.30.00

  • 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas.

Tabela CEST e NCM- 2019

Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas:

 

CEST ITEM NCM/SH DESCRIÇÃO
03.001.00 1 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml
03.002.00 2 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml
03.003.00 3 2201.10.00     Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml
03.004.00 4 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml
03.005.00 5 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml
03.006.00 6 2201.10.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas
03.007.00 7 2201.10.00 Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, refrescos
03.008.00 8 2202.90.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente
03.009.00 9 2202.90.00 Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos
03.010.00 10 2202 Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml
03.011.00 11 2202 Demais refrigerantes
03.012.00 12 2106.90.10 Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix”ou “post-mix”
03.013.00 13 2202.90.00 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml
03.014.00 14 2202.90.00 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
03.015.00 15 2106.90.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml
03.016.00 16 2106.90.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
03.017.00 17 2101.2 Bebidas prontas à base de mate ou chá
03.017.00 17 2202.90.00 Bebidas prontas à base de mate ou chá
03.018.00 18 2202.90.00 Bebidas prontas à base de café
03.019.00 19 2202.10.00 Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate
03.020.00 20 2202.90.00 Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas
03.021.00 21 2203.00.00 Cerveja
03.022.00 22 2202.90.00 Cerveja sem álcool
03.023.00 23 2203.00.00 Chope