NCM de um produto: como descobrir?
Como descobrir o NCM de um produto?
Se você é dono de restaurante e não sabe como descobrir o NCM de um produto, a boa notícia é que encontrar essa informação não é tão difícil quanto parece e pode ser feita diretamente no site da Sefaz.
Por isso, nós, da SAIPOS preparamos este artigo para lhe ensinar todas as possíveis formas de buscar o código NCM dos seus produtos e a consulta ncm como fazer.
Está preparado? Então vamos começar!
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O que é NCM e para que ele serve?
Antes de explicarmos como descobrir o NCM de um produto, é preciso que você entenda claramente o NCM o que é e como deve utilizar.
O NCM passou a ser utilizado em 1995, tendo como base o Sistema Harmonizado (NCM SH).
A sigla significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e serve para repassar informações ao governo.
O objetivo é identificar produtos sujeitos a tributação nas operações comerciais.
Portanto, podemos dizer, então, que esse código é a Classificação Fiscal dos produtos.
Desse modo, o NCM é possível analisar estatísticas econômicas dos países do Mercosul, já que é neles que vigora esse tipo de categorização de mercadorias.
Portanto, o código está presente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O número, que contém 8 dígitos, precisa estar presente nas notas fiscais das empresas.
Agora que você já sabe o real significado do NCM e para que ele serve, vamos ver como achar o NCM de um produto. Confira!
Como descobrir o NCM de um produto através da SEFAZ?
Informar um NCM errado na sua nota fiscal, ou outros documentos da empresa, pode gerar transtornos a médio e longo prazo, podendo acarretar em multas significativas.
Por isso, é ainda mais importante que você saiba como encontrar o código correto, e por isso precisa usar informações seguras.
Portanto, a melhor opção, sem dúvidas, é fazer a pesquisa no site da Sefaz, e existem duas páginas específicas para isso:
O Assistente para consulta NCM e a página Nomenclatura Comum do Mercosul.
No entanto, cada uma das versões possui uma forma de consulta diferente.
Por isso, vamos te mostrar como prosseguir em cada uma delas!
Como descobrir o NCM de um produto através do Assistente para consulta NCM?
Nessa forma de consulta, você pode buscar o código NCM por meio de três opções, podendo ser por classificação, por descrição, ou por codificação.
1. Consulta NCM por Classificação
Por classificação, é uma forma fácil de entender como localizar o ncm de um produto.
Você só precisa selecionar em cada lacuna a categoria que mais faz sentido para o seu item até chegar ao NCM correto.
2. Consulta NCM por descrição
Para pesquisar NCM de um produto através da descrição, basta escrever no campo de busca o nome do item, de forma clara e objetiva.
No entanto, é comum que você não encontre alguns itens na primeira tentativa. Nesse caso, o ideal é tentar deixar o nome o mais específico possível.
Por isso, aproveite e baixe GRÁTIS nossa Planilha de Cadastro de Produtos que vai facilitar a classificação das suas mercadorias!
3. Consulta NCM por codificação
Para descobrir o NCM de um produto por codificação, basta digitar o código no campo de pesquisa.
Mas veja, nesse caso você já precisa saber o número.
Portanto, é uma busca mais indicada quando você, por algum motivo, sabe um código mas não a descrição do que ele representa.
Como descobrir o NCM de um produto pela Nomenclatura?
A nossa próxima possibilidade de fazer a consulta ncm de um produto na SEFAZ é pela aba de Nomenclatura Comum do Mercosul.
Portanto, para encontrar o código NCM de um produto nessa extensão, é muito simples, e pode ser feito de duas maneiras, sendo por Nome do Produto ou Código do Produto.
Então, para fazer a busca pelo nome do produto, basta inserir na expressão de busca uma descrição clara sobre o item que está procurando.
No entanto, a opção de consulta por código do produto também pode ser feita caso você não saiba a qual mercadoria o NCM se refere.
Como descobrir o NCM de um produto pelo Siscomex?
Já falamos que a melhor forma de como pesquisar NCM de um produto é através da SEFAZ, por conta da garantia de que as informações estão sempre atualizadas.
No entanto, no site da SEFAZ há indicação de busca por meio de uma outra plataforma, o Portal Único do Comércio Exterior.
Nesse site, você consegue enxergar a tabela completa, sem cortes.
Além disso, pode digitar a descrição do item que está procurando, o que facilita a pesquisa.
A tabela no site se divide por seções. Por isso, ao identificar que o seu produto se encaixa em uma determinada categoria, é necessário clicar no capítulo mais apropriado.
Nesse caso, clicamos no capítulo 04, e já fomos direcionados a uma página com um detalhamento maior dos itens que se encaixam na sessão.
Feito isso, é necessário apenas entrar nas categorias em que o seu produto está inserido.
Mas, você sabe como os dígitos no NCM são organizados? Confira nossa explicação sobre isso!
Como é a estrutura do NCM?
O NCM possui uma infinidade de códigos.
Por isso, além de saber localizar o que você procura, é interessante entender como ele é estruturado.
Por isso, veja a função de cada um dos 8 dígitos que compõem o NCM:
- 2 primeiros dígitos – Capítulo;
- 4 primeiros dígitos – Posição;
- 6 primeiros dígitos – Subposição;
- 7º dígito da NCM – Item;
- 8º dígito da NCM – Subitem.
O NCM é dividido em 21 seções e 96 capítulos.
Desse modo, fica muito mais simples buscar um determinado produto.
Veja no exemplo abaixo como o NCM de Café Solúvel se apresenta na Tabela NCM.
A organização é feita de acordo com as divisões de capítulo, posição, subposição, item e subitem.
CÓDIGO NCM 2101.11.10 |
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| Capítulo: | 21 | Preparações alimentícias diversas |
| Posição: | 2101 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. |
| Subposição: | 2101.1 | Extratos, essências e concentrados de café e preparação à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café. |
| Item: | 2101.11 | Extratos essências e concentrados. |
| Subitem: | 2101.11.10 | Café solúvel, mesmo descafeinado |
Agora você já sabe como encontrar o ncm correto dos seus produtos, mas a dica é usar uma tabela específica para o seu negócio.
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