NCM do Vinho: Você sabe qual é a classificação?
O vinho está classificado no NCM 2204.21.00
2204.10.90 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos - Outros
- IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
- 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
- 2204 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
- 2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos
- 2204.10.90 - Outros
| NCM | Descrição |
| NCM 22042100 | -- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| NCM 22042100 | Vinhos da madeira, do porto e de xerez |
| NCM 220422 | -- Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l |
| NCM 2204221 | Vinhos |
| NCM 22042211 | Em recipientes de capacidade não superior a 5 l |
| NCM 22042211 | Vinhos da madeira, do porto e de xerez |
| NCM 22042219 | Outros |
| NCM 22042219 | Vinhos da madeira, do porto e de xerez |
| NCM 22042220 | Mostos |
| NCM 220429 | -- Outros |
| NCM 22042910 | Vinhos |
| NCM 22042910 | Vinhos da madeira, do porto e de xerez |
| NCM 22042920 | Mostos |
| NCM 22043000 | - Outros mostos de uvas |
| NCM 2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. |
| NCM 22051000 | - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| NCM 22059000 | - Outros |
| NCM 220600 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 22060010 | Sidra |
| NCM 22060090 | Outras |
Aliás, para alguns restaurantes, é importante saber qual o NCM vinho, não somente para degustação, mas para o preparo de pratos.
E, para quem não sabe, o NCM do vinho foi estabelecido na parte de produtos industrializados (TIPI) 2017, Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Além de ser baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VI Emenda.
CESTs da NCM 2204.10.90
- 02.024.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas
- 28.041.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas
- 28.043.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica
- 28.044.00 - Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo
- 28.062.00 - Produtos das indústrias alimentares e bebidas
- 28.063.00 - Produtos de limpeza e conservação doméstica
Como usar o NCM?
Visto que o NCM é usado para fiscalizar, realizar estudos de entidades governamentais e estatísticas, ele é fundamental que o uso de maneira correta.
Todavia, é importante que você realize a classificação de forma correta para não sofrer com as penalidades.
Contudo, a partir da informação correta do código NCM de seus produtos, você garante que o pagamento dos tributos seja feito de maneira certa.
Certamente isso irá ajudar a você não ter prejuízos oriundos por falhas no pagamento.
Sem contar que ainda impede de ter o retrabalho durante a emissão e verificação das notas fiscais.
Qual é a importância do NCM?
A NCM de vinho, ou de qualquer outro produto, faz parte da NFe e com as duas informações, é possível entender a importância do NCM.
Sendo assim, para o governo, a NCM é uma espécie de evolução nos moldes da fiscalização.
Até porquê é ela que determina qual será a incidência dos impostos em cada produto da nota fiscal.
Isso mostra que para quem contribui, é uma segurança fiscal, validando as informações junto aos órgãos que fazem a fiscalização.
Então, se houver algum problema de identificação do código, a mercadoria poderá ser barrada na alfândega.
Além disso, nos casos casos de importação e exportação, por exemplo, o produto pode acabar retornando ao país de origem.