Manter o NCM para doces registrado é muito importante para a classificação fiscal correta das mercadorias e também para o controle do Fisco.
Após a padronização dos códigos declarados nas notas fiscais, a relação entre o setor privado e a administração pública evoluiu bastante.
Mas, consequentemente, os estabelecimentos tiveram que se preocupar muito mais com as NCM para evitar multas decorrentes do uso indevido dos códigos.
Fazer os registros NCM para doces de forma correta evita muitos problemas, como: retenção de mercadorias na alfândega, devolução da mercadoria ao país de origem, perda de benefícios fiscais e multas pesadas.
Vamos te explicar mais sobre o assunto e te dar todas as nomenclaturas corretas neste conteúdo que preparamos para você, confira:
Mas antes de continuar sua leitura, se você quiser ir direto ao ponto e aprender como funciona a numeração NCM clique no banner abaixo!
Na lista abaixo você vai encontrar uma lista com várias nomenclaturas dos NCM para doces que serão necessários na sua confeitaria!
Uma forma de descobrir como identificar o NCM é através da nota fiscal de compra.
Fique atento se você atua com a área de doces, já que alguns locais não tem uma nota de origem do produto final.
Na nota fiscal de compra ou de origem, existem apenas os itens que irão compor a sobremesa, portanto não poderá ser utilizada.
Por isso, é preciso verificar o NCM para doces certo para o que será vendido. Isso tudo pode ser verificado com o seu contador, que é o meio mais garantido.
Dica Saipos: nós temos uma tabela NCM para doces que vai ajudar muito no dia a dia da sua doceria! Clique no banner abaixo e tenha ela de forma gratuita
Se você tem uma padaria, vai precisar dos NCM´s citados acima e muitos outros, por isso trouxemos uma tabela que contém outras nomenclaturas necessárias para você:
NCM |
Descrição |
1905.10.00 |
Pão crocante denominado knäckebrot |
1905.20 |
Pão de especiarias |
1905.20.10 |
Panetone |
1905.3 |
Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: |
1905.31.00 |
Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes |
1905.32.00 |
Waffles e wafers |
1905.40.00 |
Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
1905.90.10 |
Pão de forma |
1905.90.20 |
Bolachas |
Outro método para identificar qual o NCM para doces correto de cada tipo de mercadoria é utilizar tabela com todos os códigos de ncm que o governo disponibiliza.
Mas também é bom saber do que cada conjunto numérico se trata. Vamos te mostrar:
NCM 21069060
21 – Preparações alimentícias diversas.
2106 – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas
210690 – Outras
21069060 – Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes
Vamos te explicar mais sobre isso aqui embaixo, continue com a gente!
A numeração do NCM funciona a partir da composição de oito números, mas nem todos eles executam a mesma tarefa e você precisa estar ciente disso.
Desta forma, é muito importante que você não cometa o erro de achar que é tudo a mesma coisa e que se errar um deles não terá problema nenhum.
Aliás, qualquer equívoco no código pode gerar complicações fiscais. Fique atento e saiba o que cada detalhe faz.
Para acabar com os mistérios sobre a nomenclatura comum do Mercosul, nós separamos um breve exemplo.
Confira agora como é a lógica de numeração do NCM e nunca mais erre!
Exemplo: 1901.90.20
1901.90: Os seis primeiros dígitos do NCM sempre serão importados do sistema SH.
20: Os dois últimos números são criados através das necessidades do Mercosul.
A estrutura do NCM fica da seguinte forma:
1901.90.20
Veja de uma forma mais simples na imagem que criamos para você!
Sempre que um produto tiver NCM incorreto e sofrer desclassificação fiscal, a multa será de 1% do valor total. Se esse 1% for inferior a R$500, será cobrado o mínimo, que é o menor entre R$500 ou 10% do valor total do produto.
Além disso, esta disparidade será aplicada diretamente à já enorme perda representada pela taxa de imposto.
Caso o erro na NCM seja constatado pelo Fisco, ele também poderá exigir a cobrança de todos os lançamentos e pagamentos anteriores com o mesmo código.
Nesse caso, a empresa pagará não só a diferença e multa de 1%, mas também juros e outras multas. Para uma empresa que realiza operações de comércio exterior em larga escala, esse acúmulo de impostos pode ser muito ruim.
Para evitar problemas, é muito importante ter certeza que o NCM correto seja informado. Uma boa prática é ter uma classificação técnica detalhada do produto e documentação técnica que comprove isso.
Se você tem uma confeitaria, padaria, cafeteria ou, ou qualquer outro tipo de empresa, deve ficar atento a pontos importantes antes de começar a importar ou exportar produtos.
Nosso conselho é que seja feita uma boa pesquisa de mercado internacional, juros, burocracias, preços, fornecedores, clientes no exterior, riscos e afins.
Comprar ou vender no exterior é bem simples hoje em dia, mas exige um bom planejamento.
Algumas empresas podem ir para este meio sem o preparo necessário e acabar achando que importar e exportar não é vantajoso, o que é um erro de pensamento.
Se houver cuidado e bons parceiros, o comércio exterior pode sim trazer vários benefícios para seu negócio.
A Classificação Fiscal de Mercadorias serve para fazer a determinação das alíquotas e o também o tratamento administrativo do produto ou do bem.
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