NCM para doces, qual devo utilizar?

William Martins - Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos
Escrito porWilliam Martins

Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos

NCM 1905- Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau;

Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

1905.10.00 -  Pão crocante denominado knäckebrot

1905.20 - Pão de especiarias

1905.20.10 - Panetone

1905.20.90 - Outros

1905.3 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.31.00 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

1905.32.00 - Waffles e wafers

1905.40.00 -Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

1905.90-  Outros

1905.90.10 - Pão de forma

1905.90.20 - Bolachas

1905.90.90 - Outros

NCM para doces: Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

1704.10.00: Açúcares e produtos de confeitaria - Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco) - Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar.

NCM para doces: Chocolate

1806.31.10 - Cacau e suas preparações - Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau - Outros, em tabletes, barras e paus: - Recheados - Chocolate.

NCM para doces: Pudim

2106.90.21: Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

NCM para doces: Preparações alimentícias diversas

2106.90.21: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições.

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares.

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg.

NCM para doces: Sorvete

210500: Sorvetes, mesmo contendo cacau.

2105.00.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg.

2105.00.90: Outros.

NCM para doces: Preparações homogeneizadas

2007.10.00: Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.

Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes - Preparações homogeneizadas.

NCM para doces: Leite Condensado

0402.99.00-: Outros

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.

Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes - Outros: - Outros.

NCM para doces: Creme de leite

0402.21.30: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.

Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%: - Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes - Creme de leite.

NCM para doces: Doce de leite

1901.90.20- Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria.

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, não contendo cacau ou contendo menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições.

Preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outros - Doce de leite.

Como funciona a numeração do NCM?

A numeração do  NCM funciona a partir da composição de oito números, mas nem todos eles executam a mesma tarefa e você precisa estar ciente disso.

Desta forma, é muito importante que você não cometa o erro de achar é tudo a mesma coisa e que se errar um deles não terá problema nenhum.

Aliás, qualquer equívoco no código pode gerar complicações fiscais. Fique atento e saiba o que cada detalhe faz.

Para acabar com os mistérios sobre a  nomenclatura comum do Mercosul, nós separamos uma breve exemplo.

Confira agora como a lógica de numeração do NCM e nunca mais erre!

EX.: 1901.90.20

1901.90: Os seis primeiros dígitos do NCM sempre serão importados do sistema SH.

20: Os dois últimos números são criados através das necessidades do Mercosul.

A tabela NCM 2019

A tabela NCM 2019 também tem uma classificação. Ela segue uma estrutura de organização que ajuda na hora encontrar o código necessário para a mercadoria. Confira!

  • 2 primeiros dígitos do SH – Capítulo: características das mercadorias.
  • 4 primeiros dígitos do SH – Posição: desdobramento da característica do produto identificado no Capítulo.
  • 6 primeiros dígitos do SH – Subposição: descrição da mercadoria identificada no Capítulo.
  • 7º dígito da NCM – Item: classificação do item.
  • 8º dígito da NCM – Subitem: classificação e descrição completa de uma mercadoria.