Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos
NCM sorvete - 2105.00.10 - Preparações alimentícias diversas - Sorvetes, mesmo contendo cacau - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
2105.00 - Sorvetes, mesmo contendo cacau
2105.00.10 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg.
Apesar dessa estrutura de códigos parecer complicada, após entender a lógica da Nomenclatura Comum do Mercosul, se tornará mais fácil.
Portanto, primeiramente você precisa compreender que depois de classificada na Tabela NCM, a mercadoria passa a ser representada pelo código numérico.
Por isso, a importância de estar atento a esta numeração. Porque também é ele que será emitido na sua Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente.
Dessa maneira, os seis primeiros números que compõe o código, dos oito, são de Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado.
Entretanto, os outros dois restantes fazem parte das Regras Gerais Complementares. Essa estrutura serve para o NCM sorvete como para qualquer outro NCM.
Confira como as mercadorias são classificadas na Tabela, a partir da sua numeração:
Nesse sentido, existe dentro da seção do NCM sorvete outros produtos relacionados a ele.
Mas há em outras seções itens também relacionados, como a colher para a servir este doce.
Com isso, pode-se perceber a variedade de materiais e insumos cadastrados. Portanto, confira alguns deles:
NCM colher de sorvete - 3924.10.00 - Plásticos e suas obras - Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico. - Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
VII - Plásticos e suas obras; borracha e suas obras
39 - Plásticos e suas obras
3924 - Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
3924.10.00 - Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
NCM cobertura de sorvetes - 2106.90.90 - Preparações alimentícias diversas - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - Outras
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres;
21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
2106 - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.90 - Outras
2106.90.90 - Outras
NCM pó para sorvete Dr. Oetker Chocolate - 2106.90.29 - Preparações alimentícias diversas - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares - Outros
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
2106 - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.90 - Outras
2106.90.2 - Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.29 - Outros
NCM sorvete Nestle Flocos Classic - 2105.00.10 - Preparações alimentícias diversas - Sorvetes, mesmo contendo cacau - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
2105.00 - Sorvetes, mesmo contendo cacau
2105.00.10 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
Dessa forma, o NCM sorvete, bem como os demais 10 mil códigos numéricos existentes na Tabela, seguem o sistema SH. Mas o que é essa metodologia?
O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias foi criado em 1985 pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
A partir disso, ele tem o objetivo de estabelecer um único sistema mundial para realizar a codificação das mercadorias.
Sendo assim, ele pode auxiliar na construção das seguintes tarefas:
Justamente para estar integrado ao Sistema Harmonizado, a Nomenclatura Comum do Mercosul estabelece que seus seis primeiros números sejam parte do SH.
Para restaurantes, ao realizar compras de fornecedores, o código NCM deve estar impresso na nota fiscal que o empreendedor receberá.
O governo classifica a Nomenclatura Comum do Mercosul como uma forma de fiscalização.
Portanto, deve-se informar o imposto de cada item no documento fiscal.
Mas, em caso de importações e exportações e esse número estiver errado, o produto deve retornar ao local de origem.
Dentro da mesma seção há diversos capítulos repletos com diferentes itens, das mais distintas formas.
Por isso, confira quais são essas categorias, relacionadas a seção IV, que é a do NCM sorvete. Confira!
SEÇÃO IV
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Capítulo 16 | Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. |
Capítulo 17 | Açúcares e produtos de confeitaria. |
Capítulo 18 | Cacau e suas preparações. |
Capítulo 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
Capítulo 20 | Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. |
Capítulo 21 | Preparações alimentícias diversas. |
Capítulo 22 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. |
Capítulo 23 | Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. |
Capítulo 24 | Tabaco e seus sucedâneos manufaturados. |
Os restaurantes são classificados como empresas que transforma alimentos.
Dessa forma, eles não possuem nota fiscal de origem do produto final (hambúrguer, pastel, pizza...).
Com isso, a compra de fornecedores só traz o NCM do insumo que vai compor o prato.
Para emitir o NCM do prato corretamente, é preciso ir até a Tabela e pesquisa-lo.
Mas confira alguns NCM’s importantes para o seu estabelecimento, abaixo:
NCM para refeição 2106.90.90 - Preparações alimentícias diversas - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - Outras
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
2106 - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.90 - Outras
2106.90.90 - Outras
NCM para doces - 1905.10.00 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. - Pão crocante denominado knäckebrot
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria
1905 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00 - Pão crocante denominado knäckebrot
NCM vinho - 2204.10.10 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos - Tipo champanha (champagne)
IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
2204 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10 - Tipo champanha (champagne)
NCM do suco - 2002.90.10 – Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas – Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético – Outros – Sucos
IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
20 – Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
2002 – Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.90 – Outros
2002.90.10 – Sucos