Documentação necessária para abrir uma pizzaria: entenda quais são

Preciso saber sobre a documentação necessária para abrir uma pizzaria?

Saber a documentação necessária para abrir uma pizzaria é essencial para começar o seu negócio sem problemas com a justiça.

Afinal, existem diversas normas e regras especificadas pelo governo para abrir qualquer empresa. 

O que muitas pessoas não sabem é que uma pizzaria também é um tipo de empresa. Pode ser registrada como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Portanto, antes de iniciar o seu negócio, é importante pesquisar e reunir toda documentação necessária

Pensando nisso, a Saipos escreveu este artigo, apresentando todas as certificações, licenças e regulamentações para abrir pizzaria. Confira os tópicos do conteúdo: 

Antes de começarmos com o conteúdo, confira o nosso infográfico gratuito com o melhor tipo de forno para pizzaria! 

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Quais são os tipos de documentação para abrir uma pizzaria?

Existe uma quantidade grande de documentação necessária para abrir uma pizzaria, e reunir tudo é tarefa essencial. 

Sem delongas, confira o que será necessário para começar o negócio:

Alvará de funcionamento

CNPJ

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

Cópia autenticada do RG e CPF

Alvará de funcionamento

Cópia do Contrato de Locação ou Compra e Vend

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

Documentos específicos da cidade

Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS)

Folha espelho do IRPF

IPTU do imóvel

Licença sanitária de funcionamento

Sem esses itens, é impossível sequer registrar o negócio. Claro, existem alguns empreendedores que agem na ilegalidade, e, por mais que pareça óbvio, é necessário destacar que isso não deve ser feito.

Esses documentos são feitos para garantir a sua segurança, dos seus funcionários e até dos seus clientes. A licença sanitária, por exemplo, garante que o seu ambiente é seguro e limpo e não possui risco de contaminação nos alimentos.

Caso tente burlar essa etapa, um vazamento pode infectar uma de suas pizzas, adoecer um consumidor e causar sérios problemas. Caso isso aconteça, não só terá que responder judicialmente por isso, mas também terá que viver com esse fato na consciência.

Portanto, respeite as leis e reúna as documentações necessárias.  

Existem documentos para trabalhar com forno a lenha nas pizzarias?

A resposta para essa pergunta é sim! O forno para pizzaria a lenha é um forno que gera muita fumaça e isso pode ser muito prejudicial para a saúde de quem trabalha no estabelecimento.

No entanto, não basta adicionar uma chaminé qualquer e deixar por isso mesmo. Afinal, a fumaça também ataca o meio ambiente. Portanto, na maioria das cidades do país existem algumas regulamentações sobre para onde ela deve ser direcionada.

É extremamente importante que você procure as especificações da sua cidade, caso a sua pizzaria possua um fogão a lenha.

Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) são documentos que não são obrigatórios para montar uma pizzaria, mas que a Saipos recomenda que seu negócio possua.

Eles têm como função padronizar as ações e operações dentro do seu estabelecimento, em diversas áreas, seja gestão, atendimento, limpeza e até produção das pizzas.

É importante fazer mais de um POP, um para cada área que você julgar necessária. Com isso, a produtividade da sua pizzaria certamente aumentará consideravelmente.

Observações extras

É importante destacar que cada cidade possui suas leis e regulamentações municipais. Portanto, não é algo que nós podemos te apresentar neste artigo. Dessa forma, antes de começar o negócio, procure tudo que é necessário para abrir uma pizzaria na sua região. 

Recomendamos que se contrate um consultor, para ter certeza de que nada está faltando. 

MEI, ME ou EPP?

Para abrir uma pizzaria é necessário definir qual será o porte da empresa. Existem três opções, confira:

Porte da empresa

Características e especificações

Faturamento permitido

Microempreendedor Individual (MEI)

Esse porte não permite a participação de sócios e é comandado somente por você.

O faturamento máximo é de R$81 mil.

Microempresa (ME)

Aqui é permitido escolher entre a individualidade ou a sociedade.

O faturamento máximo é de R$360 mil.

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Essa é a menos provável para você que está abrindo uma pizzaria, por precisar de maior faturamento. 

O faturamento mínimo é de R$360 mil e o máximo é R$4,8 milhões. 

É importante você identificar qual será o porte da sua pizzaria, pois cada um tem suas documentações próprias

Como retirar o alvará de funcionamento?

Retirar o alvará de funcionamento faz parte da documentação necessária para abrir pizzaria e é tarefa essencial nesse processo. 

Na maior parte do Brasil esse documento pode ser solicitado online. No entanto, caso na sua cidade não seja permitido dessa maneira, basta solicitar junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou Secretaria de Fazenda do seu município.

Confira o que é necessário para fazer o pedido: 

  1. Planta do imóvel onde você pretende abrir seu negócio;
  2. Cópia do recibo do IPTU pago;
  3. CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio;
  4. Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças;
  5. O Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel;
  6. Declaração de atividade: para que você usará o imóvel e qual área será destinada aos consumidores;
  7. Certificado de conclusão de imóvel recém-construído.

Além do alvará de licença pizzaria, ainda é necessário outros quatro alvarás, dependendo da modalidade de funcionamento do seu estabelecimento. 

 

Auto de Licença de Funcionamento (ALF)

Obrigatório para imóveis não residenciais, com instalações de atividades comerciais, industriais ou de serviços

Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF)

Obrigatório para todos os locais que tenham reunião de público, como restaurantes, bares e pizzarias, que tenham capacidade de lotação igual ou superior a 250 pessoas

Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários

Para locais onde haja eventos públicos ou temporários para mais de 250 pessoas, seja em imóveis públicos ou privados.

Alvará de funcionamento para delivery

Obrigatório para poder realizar entregas do seu produto.

Para saber mais sobre o alvará de funcionamento para entregas, clique aqui e saiba todos os documentos necessários para abrir um delivery.

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Daniel Pires Junqueira  - Redator SEO do time de conteúdo da Saipos
Escrito porDaniel Pires Junqueira

Redator SEO do time de conteúdo da Saipos

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