Saber a documentação necessária para abrir uma pizzaria é essencial para começar o seu negócio sem problemas com a justiça.
Afinal, existem diversas normas e regras especificadas pelo governo para abrir qualquer empresa.
O que muitas pessoas não sabem é que uma pizzaria também é um tipo de empresa. Pode ser registrada como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Portanto, antes de iniciar o seu negócio, é importante pesquisar e reunir toda documentação necessária.
Pensando nisso, a Saipos escreveu este artigo, apresentando todas as certificações, licenças e regulamentações para abrir pizzaria. Confira os tópicos do conteúdo:
Antes de começarmos com o conteúdo, confira o nosso infográfico gratuito com o melhor tipo de forno para pizzaria!
Para acessá-lo, basta apertar no banner abaixo.
Alvará de funcionamento |
CNPJ |
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) |
Cópia autenticada do RG e CPF |
Alvará de funcionamento |
Cópia do Contrato de Locação ou Compra e Vend |
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); |
Documentos específicos da cidade |
Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS) |
Folha espelho do IRPF |
IPTU do imóvel |
Licença sanitária de funcionamento |
Sem esses itens, é impossível sequer registrar o negócio. Claro, existem alguns empreendedores que agem na ilegalidade, e, por mais que pareça óbvio, é necessário destacar que isso não deve ser feito.
Esses documentos são feitos para garantir a sua segurança, dos seus funcionários e até dos seus clientes. A licença sanitária, por exemplo, garante que o seu ambiente é seguro e limpo e não possui risco de contaminação nos alimentos.
Caso tente burlar essa etapa, um vazamento pode infectar uma de suas pizzas, adoecer um consumidor e causar sérios problemas. Caso isso aconteça, não só terá que responder judicialmente por isso, mas também terá que viver com esse fato na consciência.
Portanto, respeite as leis e reúna as documentações necessárias.
A resposta para essa pergunta é sim! O forno para pizzaria a lenha é um forno que gera muita fumaça e isso pode ser muito prejudicial para a saúde de quem trabalha no estabelecimento.
No entanto, não basta adicionar uma chaminé qualquer e deixar por isso mesmo. Afinal, a fumaça também ataca o meio ambiente. Portanto, na maioria das cidades do país existem algumas regulamentações sobre para onde ela deve ser direcionada.
É extremamente importante que você procure as especificações da sua cidade, caso a sua pizzaria possua um fogão a lenha.
Os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) são documentos que não são obrigatórios para montar uma pizzaria, mas que a Saipos recomenda que seu negócio possua.
Eles têm como função padronizar as ações e operações dentro do seu estabelecimento, em diversas áreas, seja gestão, atendimento, limpeza e até produção das pizzas.
É importante fazer mais de um POP, um para cada área que você julgar necessária. Com isso, a produtividade da sua pizzaria certamente aumentará consideravelmente.
Observações extrasÉ importante destacar que cada cidade possui suas leis e regulamentações municipais. Portanto, não é algo que nós podemos te apresentar neste artigo. Dessa forma, antes de começar o negócio, procure tudo que é necessário para abrir uma pizzaria na sua região. Recomendamos que se contrate um consultor, para ter certeza de que nada está faltando. |
Porte da empresa |
Características e especificações |
Faturamento permitido |
Microempreendedor Individual (MEI) |
Esse porte não permite a participação de sócios e é comandado somente por você. |
O faturamento máximo é de R$81 mil. |
Microempresa (ME) |
Aqui é permitido escolher entre a individualidade ou a sociedade. |
O faturamento máximo é de R$360 mil. |
Empresa de Pequeno Porte (EPP) |
Essa é a menos provável para você que está abrindo uma pizzaria, por precisar de maior faturamento. |
O faturamento mínimo é de R$360 mil e o máximo é R$4,8 milhões. |
É importante você identificar qual será o porte da sua pizzaria, pois cada um tem suas documentações próprias
Retirar o alvará de funcionamento faz parte da documentação necessária para abrir pizzaria e é tarefa essencial nesse processo.
Na maior parte do Brasil esse documento pode ser solicitado online. No entanto, caso na sua cidade não seja permitido dessa maneira, basta solicitar junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou Secretaria de Fazenda do seu município.
Confira o que é necessário para fazer o pedido:
Além do alvará de licença pizzaria, ainda é necessário outros quatro alvarás, dependendo da modalidade de funcionamento do seu estabelecimento.
Auto de Licença de Funcionamento (ALF) |
Obrigatório para imóveis não residenciais, com instalações de atividades comerciais, industriais ou de serviços |
Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF) |
Obrigatório para todos os locais que tenham reunião de público, como restaurantes, bares e pizzarias, que tenham capacidade de lotação igual ou superior a 250 pessoas |
Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários |
Para locais onde haja eventos públicos ou temporários para mais de 250 pessoas, seja em imóveis públicos ou privados. |
Alvará de funcionamento para delivery |
Obrigatório para poder realizar entregas do seu produto. |
Uma administração de excelência é extremamente importante para o sucesso da sua pizzaria!
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Redator SEO do time de conteúdo da Saipos