Documentos para abrir uma pizzaria: saiba quais são!

Conheça os documentos para abrir uma pizzaria na sua cidade

Saber quais documentos para abrir uma pizzaria são necessários é o primeiro passo para ter o seu negócio! Afinal, esse é um processo burocrático e que precisa de muita atenção.

Segundo a Associação Pizzarias Unidas do Brasil (Apubra) até dezembro de 2024, haviam mais de 36.568 pizzarias ativas no Brasil. Esse número tende a quase sobrar em 2025. 

Ainda que concorrido, é um mercado que está em constante expansão pela grande procura dos clientes que tem um carinho especial por esse prato tão popular no país. 

Pensando nisso, separamos tudo aquilo que você precisa saber sobres os documentos para abrir uma pizzaria e deixar seu negócio em conformidade com as leis locais. 

Confira:

• Documentos necessários para abrir uma pizzaria;
• Como conseguir os documentos de Procedimento Operacionais Padrão (POP’s)?
• MEI ou ME?
• Como tirar o alvará de funcionamento para pizzaria?
• Existem documentos para trabalhar com forno à lenha em pizzarias?
• Tenha o melhor sistema para pizzaria

Documentos necessários para abrir uma pizzaria

Já adiantamos que a lista de documentos para abrir uma pizzaria é grande. Para conseguir se organizar de forma correta é preciso estar bastante atento e também ter tempo, afinal, esse é um processo que pode acabar sendo bastante demorado.

Mas, para te ajudar, reunimos e listamos os 10 principais aqui para você, confira:

1. Alvará de funcionamento;
2. Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
3. Cadastro Muncipal da Vigilância em Saúde (CMVS);
4. IPTU do imóvel;
5. CNPJ;
6. Cópia autenticada do RG e CPF;
7. Cópia do contrato de locação ou compra e venda;
8. Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs);
9. Folha espelho do IRPF;
10. Licença sanitária de funcionamento.

Mas atenção! Apesar desses serem os principais documentos para abrir uma pizzaria, isso não significa que são os únicos. É importante se informar também sobre possíveis burocracias necessárias no seu estado ou município.

A legislação em Santa Catarina, por exemplo, possui algumas especificações que você deve compreender para garantir conformidade com a lei na sua pizzaria.

Sabemos que esse processo é bastante complexo, mas ele é de extrema importância para garantir que seu empreendimento esteja atuando na legalidade e também possa se firmar no mercado como algo de confiança.

Como conseguir os documentos de Procedimento Operacionais Padrão (POP’s)?

Os Procedimentos Operacionais Padronizados, ou POP’s, abreviando, é um documento onde são descritas de forma detalhada as instruções para a realização de atividades rotineiras.

No ramo food service é comum que os POP’s sejam destinados a higienização de equipamentos e também manipulação de alimentos. Ou seja, a sua finalidade é garantir a segurança dos consumidores e também dos funcionários da pizzaria.

Mas afinal, como se consegue um POP? É muito simples! Esse documento deve ser elaborado pelo líder de cada time dentro da sua pizzaria e o seguinte passo a passo deve ser seguido:

 

Mas atenção! É necessário que os Procedimentos Operacionais Padronizados sejam revisados com certa frequência. Afinal, o mercado food service está sempre em constante mudança e aquilo que funciona hoje, pode não ser tão eficaz no ano seguinte.

MEI ou ME?

Um dos mais importantes documentos para abrir uma pizzaria é o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas é essencial no momento da abertura de qualquer empresa.

E para conseguir esse registro para o seu novo empreendimento food service é possível se encaixar entre duas classificações: MEI ou ME.

Tem dúvidas sobre elas? A gente esclarece para você:

 

Por se tratar de um novo empreendimento, é mais provável que você se encaixe melhor na primeira opção, entretanto, ainda é importante realizar a pesquisa correta, afinal, cada uma delas possui uma documentação específica em seu plano de negócio.

Como tirar o alvará de funcionamento para pizzaria?

E claro, um dos principais documentos para montar uma pizzaria é o alvará de funcionamento. Para conseguir retirá-lo é preciso cumprir uma série de requisitos, que podem acabar variando de acordo com o município.

Entretanto, existem algumas orientações gerais que podemos dar para te auxiliar nesse processo:

• Planta do imóvel onde você pretende abrir sua pizzaria;
• Cópia do recibo do IPTU pago;
• CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pela pizzaria;
• Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças;
• O Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel;
• Declaração de atividade: para que você usará o imóvel e qual área será destinada aos consumidores;
• Certificado de conclusão de imóvel recém-construído.

Além do alvará de licença pizzaria, ainda é necessário outros quatro alvarás, dependendo da modalidade de funcionamento da sua pizzaria:

Auto de Licença de Funcionamento (ALF), obrigatório para imóveis não residenciais, Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (ALF), obrigatório para todos os locais que tenham reunião de público.

Além disso, alvará de autorização para eventos públicos e temporários e alvará de funcionamento para delivery, obrigatório para poder realizar entregas do seu produto.

Existem documentos para trabalhar com forno à lenha em pizzarias?

A resposta para essa pergunta é sim! O forno para pizzaria a lenha é um forno que gera muita fumaça e isso pode ser muito prejudicial para a saúde de quem trabalha no estabelecimento.

Além disso, é crucial que as medidas de ambientais e de segurança aos clientes sejam seguidas. Confira alguns itens necessários:

• Licença ambiental: obrigatória pela fumaça que pode gerar poluição. 
• Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): Pela fonte de calor constante deve ser fiscalizado com maior intensidade;
• Alvará sanitário: no projeto aprovado deve constar a informação de que há um forno à lenha;
• Certificado de Regularidade da Lenha (quando aplicável): quando a lenha é utilizada de forma comercial e constante, pode ser solicitado o comprovante de procedência. 

Alguns locais vão exigir filtros ou lavadores de fumaças, além de chaminé com exaustão adequada. Consulte a prefeitura e secretarias responsáveis para se assegurar dos documentos exigidos.

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