Qual é o NCM chocolate e como usar?
Entenda mais sobre o NCM chocolate e como utilizar no seu restaurante!
O NCM chocolate é fundamental para a regularização do seu estabelecimento. A Nomenclatura Comum do Mercosul serve para padronizar e classificar produtos. Aliada à CEST, ela também atua na Substituição Tributária.
- O código para chocolate é 18063100.
Segundo a Logcomex os números de produção de chocolate foram de
41 mil toneladas exclusivas para exportação
em 2023. Isso demonstra a importância desse produto no comércio internacional.O NCM é obrigatório nas emissões de notas e similares. Portanto, utilizar a classificação da tabela e compreender sua aplicação é fundamental para todos os gestores de restaurantes.
Não utilizá-lo de forma correta ocasiona em multas e problemas fiscais. Neste texto você verá:
- NCM chocolate como funciona?
- Qual a estrutura NCM e como se aplica?
- NCM CEST para chocolate;
- O que muda com a reforma tributária?
- Tenha um sistema para simplificar sua gestão!
NCM chocolate como funciona?
Entender a estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para chocolate facilita o dia a dia do dono de restaurante. Para comercializar esse produto, é necessário entender qual seu código na tabela NCM e sua aplicação.
Por lei, o código NCM deve constar em todas as NFs e de maneira correta. Erros e ausências geram multas e complicações fiscais mais sérias. Ao pensar em chocolate, deve-se lembrar que:
- O NCM varia de acordo com a apresentação;
- Tabletes recheados têm NCM próprio;
- Bombons, chocolate em pó e gotas tem outros códigos;
- Cremes prontos e itens para confeitaria variam.
Assim, é possível manter-se dentro das normas gerais e evitar complicações com o fisco. Caso tenha muitas dúvidas ou uma quantidade grande de produtos a serem conferidos, você pode buscar orientação de um profissional da área contábil.
Saipos explica: a falta do NCM em nota pode resultar em multas de até 5% do valor total, apreensão de mercadorias e atuação por irregularidades.
NCM chocolate é o mesmo para todos os tipos?
Mesmo que o código seja muito específico para um item, ainda teremos os derivados para outras especificações. Os alimentos e bebidas contam com mais de um NCM. Confira:
| NCM | Descrição |
| 1806.20.00 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. Aplica-se: ncm barra de chocolate |
| 1806.31.10 | Para bombons, que são produtos recheados, e outros chocolates contendo álcool |
| 1806.32.10 | Para chocolates recheados ncm chocolate barra, barras ou blocos |
| 1806.90.00 | Para outras preparações com cacau, como flocos de chocolate, ncm chocolate em pó, confeitos, 'gotas' de chocolate, ncm chocolate granulado, ncm chocolate quente e outros produtos que não se encaixam nas categorias |
Portanto perceba que ao analisar os tipos de classificação, encontramos números diferentes para produtos similares. Para evitar confusões é preciso ter muita atenção ao consultar esses dados.
Qual a estrutura NCM e como se aplica?
A estrutura do NCM segue o padrão latino-americano de códigos. Inspirado no Sistema Harmonizado, código internacional de seis dígitos para comércio internacional, a nomenclatura do Mercosul possuí oito dígitos e possuí mais de 10 mil combinações.
- 2 primeiros dígitos – Capítulo;
- 4 primeiros dígitos – Posição;
- 6 primeiros dígitos – Subposição;
- 7º dígito da NCM – Item;
- 8º dígito da NCM – Subitem.
Além das notas fiscais, ele é utilizado para cobrança de ICMS, valorização aduaneira, dados estatísticos, embasamento de direitos e defesa comercial, entre outros.
Assim, é possível entender mais sobre a tabela NCM e localizar os códigos com maior facilidade. É importante lembrar que a consulta deve ser sempre feita em veículos oficiais do governo federal.
Além de saber sobre
NCM CEST para chocolate
O código NCM 18063100 do chocolate não é o único a ser conferido quando falamos de classificação. Ele pode ser incluído na tabela do Código Especificador da Substituição Tributária, ou CEST como é chamado.
No caso do chocolate ele está incluso. A tabela CEST é um norte para entender se o produto tem ou não substituição tributária. Nesses casos, ela varia de acordo com a intenção do item, como é o caso do chocolate.
A tabela CEST tem o NCM como base, mas nem todos os itens NCM possuem CEST, isso devido a nem todos serem aplicados à ST. Os códigos podem variar e passar por mudanças periódicas, portanto é importante sempre conferir todos os passos.
Saipos explica: o código CEST para chocolate é o 17.003.00 variando de acordo com a apresentação, assim como o NCM de chocolate.
Como consultar a tabela NCM e CEST?
No caso do NCM chocolate você já descobriu nesse texto. Mas existem milhares de combinações que integram essas tabelas. Além disso, elas são atualizadas anualmente e alguns itens entram e saem.
Para acessar as informações completas, busque pelas plataformas do Confaz, Diário Oficial da União, Gov br, Siscomex e portal da Receita Federal. Por lá, sempre conseguirá acompanhar os dados atualizados.
O acesso é simples e pode ser feito de qualquer dispositivo. Além das tabelas, você consegue localizar notícias e artigos de conhecimento fiscal para ajustar às necessidades do seu negócio.
O que muda com a reforma tributária?
Prevista para 2027, ela ainda está em fase de preparação. A reforma não irá alterar o NCM, apenas aumentar sua importância. Nela, serão criados dois novos tipos de impostos a CBS e o IBS, ambos impostos sobre bens e serviços.
Nesse ponto, itens como o chocolate passam a ser mais impactados. A partir disso, a alíquota será única e não haverá necessidade da “Guerra” tributária, onde cada um dos estados tem sua própria tarifa. Os impostos que conhecemos hoje são extintos, dando lugar apenas ao CBS e IBS.
As mudanças começam a valer em 2027, sendo implantadas de forma gradual até 2033, quando passam a ser definitivas.
Saipos explica: com essas mudanças, o NCM bolo, assim como o código do sorvete não deixam de existir, mas passam a ter uma relevância muito maior.
Tenha um sistema para simplificar sua gestão!
Agora que você entendeu tudo sobre NCM chocolate, está na hora de revolucionar a sua gestão de restaurante! Isso só é possível com o sistema mais simples, ágil e inteligente do mercado!
A Saipos conta com ferramentas para agilizar sua gestão fiscal, emissão de notas e organização empresarial. Você está no controle de tudo, na palma da sua mão, com nosso aplicativo de gestão! Além disso, temos mais de 70 funcionalidades! Confira algumas:
| Funcionalidade | Aplicação no dia a dia |
| ☁️Sistema 100% localizado na nuvem | Possibilita que você gerencie seu restaurante ou franquia de qualquer lugar a qualquer hora. |
| 🧑🍳Super integradora do iFood | Somos super integradores no Ifood, isso quer dizer que temos uma das melhores integrações do mercado! |
| 📎Ficha técnica automatizada | Evite desperdícios e garanta o fornecimento de ingredientes necessários para cada prato. |
| 🖥️Concentração dos pedidos em uma única tela | Tenha todos os pedidos do salão, balcão e delivery concentrados em uma única tela, facilitando a comunicação com a a cozinha |
| 📋Cardápio online ou QR code | Fazemos todo o cadastro do cardápio: fotos dos produtos, adicionais, campo de observação e acesso via link ou QR Code. |
| ➕70 ferramentas! | Mais de 70 ferramentas exclusivas para o dono de restaurante ter total controle do que acontece dentro do seu negócio. |
Para ter o que há de melhor em inovação e tecnologia para seu restaurante, clique no banner abaixo e agende uma demonstração 100% gratuita com um de nossos consultores! Não perca tempo e venha conhecer o sistema mais completo do Brasil!
FAQ
Saiba mais sobre esse assunto!
A nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código utilizado pelos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e serve para identificar produtos pelo código unificado e facilitar o comércio exterior.
NCM 1806.31.10 é o do chocolate. Ele pode variar de acordo com o tipo, como tabletes recheados, bombons e outros alimentos à base de cacau.
Pode-se utilizar o NCM NCM 84382011 que se encaixa na produção de bombons por moldagem e de capacidade igual ou superior a 150kg/h.
O sistema Saipos é o mais completo do Brasil, contando com mais de 70 funcionalidades para o seu negócio! É a revolução do seu restaurante e a agilidade para sobrar tempo no seu dia para o que realmente importa!