Qual é o NCM ketchup?

Veja mais sobre o NCM ketchup e como utilizar no seu restaurante!

O NCM ketchup é uma parte fundamental para a regularização fiscal do seu restaurante. A Nomenclatura Comum do Mercosul serve para padronizar e classificar produtos. Aliada à CEST, ela também auxilia na Substituição Tributária. 

O código para ketchup é 21032090. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) os números de consumo de ketchup foram de

100 mil toneladas

em 2018. Isso demonstra a importância desse produto no comércio internacional.

O NCM é obrigatório nas emissões de notas fiscais. Utilizá-lo de forma correta evita tensões e problemas desnecessários que podem prejudicar seu negócio. Nesse texto você verá:

NCM TOPO SAIPOS

 Qual a estrutura NCM e como se aplica?

A estrutura do NCM segue o padrão de códigos da América Latina. Inspirado no Sistema Harmonizado (SH), código internacional de seis dígitos para comércio internacional, a nomenclatura do Mercosul possuí oito dígitos e possuí mais de 10 mil combinações.

  • 2 primeiros dígitos – Capítulo;
  • 4 primeiros dígitos – Posição;
  • 6 primeiros dígitos – Subposição;
  • 7º dígito da NCM – Item;
  • 8º dígito da NCM – Subitem.

Além das notas fiscais, ele é utilizado para cobrança de ICMS, valorização aduaneira, dados estatísticos, embasamento de direitos e defesa comercial, entre outros. 

Assim, é possível entender mais sobre a tabela NCM e localizar os códigos com maior facilidade. É importante lembrar que a consulta deve ser sempre feita em veículos oficiais do governo federal.

Confira a estrutura na foto e como ela funciona:

ncm estrutura e SAIPOS

Como funciona NCM ketchup?

Entender a estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para ketchup facilita o dia a dia do gestor. Para comercializar esse produto, é necessário entender qual seu código na tabela NCM e sua aplicação. 

Por lei, o código NCM deve constar em todas as NFs e de maneira correta. Erros e ausências geram multas e complicações fiscais mais sérias. Ao pensar em ketchup, deve-se lembrar que
 

  • O ketchup se enquadra em molhos e preparações;
  • Ele é classificado com seu NCM próprio, diferindo do molho ou extrato, por exemplo;
  • O ketchup produzido em restaurantes e lanchonetes para consumo não possui NCM.

Assim, é possível manter-se dentro das normas gerais e evitar complicações com o fisco. Caso tenha muitas dúvidas ou uma quantidade grande de produtos a serem conferidos, você pode buscar orientação de um profissional da área contábil. 

Saipos explica: a falta do NCM em nota pode resultar em multas de até 5% do valor total, apreensão de mercadorias e atuação por irregularidades.

Ketchup, maionese e mostarda tem o mesmo NCM?

Ainda que a Nomenclatura ncm do ketchup seja um código específico, ela possui variações nos capítulos e itens. Os alimentos e bebidas contam com mais de um NCM. Confira:

NCM 

Descrição

2103.90.21

Ketchup tradicional, ncm ketchup sache

2103.90.21

Ketchup industrial (food service)

2103.90.21

Ketchup com sabores especiais

2103.90.29

Base ou concentrado para ketchup

 

Após entender que cada ketchup ncm​ pode ter mais de um codigo, lembre-se de que a classificação é muito importante para seu negócio. Para evitar problemas com o fisco, atente-se aos dados.

Como saber o NCM CEST ketchup

O código NCM 21032090 do ketchup não é o único a ser conferido quando falamos de classificação. Ele pode ser incluído na tabela do Código Especificador da Substituição Tributária, ou CEST como é chamado. 

No caso do ketchup ele está incluso.

A tabela CEST tem o NCM como base, mas nem todos os itens NCM possuem CEST, isso devido a nem todos serem aplicados à ST. Os códigos podem variar e passar por mudanças periódicas, portanto é importante sempre conferir todos os passos. 

Saipos explica: o código CEST 17.100.00 é o do carvão. Porém, variações do produto podem apresentar diferentes números, como ncm de ketchup. Por isso, consulte sempre a tabela.

Como consultar a tabela NCM e CEST?

No caso do NCM ketchup você já descobriu nesse texto. Mas existem milhares de combinações que integram essas tabelas. Além disso, elas são atualizadas anualmente e alguns itens entram e saem. 

  • Confaz;
  • Diário Oficial da União;
  • Siscomex;
  • Portal da Receita Federal;

O acesso é simples e pode ser feito de qualquer dispositivo. Além das tabelas, você consegue localizar notícias e artigos de conhecimento fiscal para ajustar às necessidades do seu negócio.

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O que muda com a reforma tributária?

Prevista para 2027, ela ainda está em fase de preparação. A reforma não irá alterar o NCM, apenas aumentar sua importância. Nela, serão criados dois novos tipos de impostos a CBS e o IBS, ambos impostos sobre bens e serviços. 

Nesse ponto, itens como o ketchup passam a ser mais impactados. 

A partir disso, a alíquota será única e não haverá necessidade da “Guerra” tributária, onde cada um dos estados tem sua própria tarifa. Os impostos que conhecemos hoje são extintos, dando lugar apenas ao CBS e IBS.

As mudanças começam a valer em 2027, sendo implantadas de forma gradual até 2033, quando passam a ser definitivas. 

Saipos explica: com a reforma, o código NCM pizza, como a nomenclatura da maionese não serão extintas, pelo contrário, terão uma relevância muito maior. 

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FAQ

Saiba mais sobre o assunto!

O que é o NCM do produto?

A nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código utilizado pelos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e serve para identificar produtos pelo código unificado e facilitar o comércio exterior.

Ketchup tem o mesmo ncm do tomate?

Não. O NCM do tomate e do ketchup não são o mesmo, pois ele se encaixa em molhos e outros, enquanto o tomate em uma classificação própria. Para evitar confusões, consulte a tabela e entenda mais sobre cada código.

Qual o NCM do ketchup?

O ncm 21032010 é apra ketchup e outros molhos de tomate preparados em embalagens imediatas e inferiores ou iguais a 1kg. Variações dessas são consideradas classificações diferentes e devem consultar tabela para confirmação.

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