Jornalista formada pela Unisinos, Analista de Marketing e SEO da Saipos
Para ser uma das opções ao Cupom Fiscal, que era emitido por meio da impressora especial, foi criada a NFC-e.
A Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é emitida para diversos tipos de compras em diferentes estabelecimentos, como mercados, restaurantes e farmácias.
O objetivo é tornar esse processo mais automatizado e com uma comunicação mais fácil e direta do estabelecimento com a SEFAZ.
Além disso, o cliente terá mais facilidade em consultar suas compras. Dessa forma, o que conhecemos como cupom fiscal passa a não existir, cedendo o lugar para o Danfe.
Esse novo formato tem um layout diferenciado, por isso algumas pessoas podem estranhar.
Além disso, os itens adquiridos não são mais descritos no documento. Essa nova versão só conta o valor total e a quantidade de produtos.
Como relatamos, as informações que constavam anteriormente, agora neste modelo são colocadas como resumo.
Portanto, se você desejar saber todos os dados da sua compra, é necessário que se leia o QR-code, através do seu celular ou que entre no site da Secretaria da Fazenda.
Para acessar essas informações por meio do site, é preciso que você insira a chave de acesso.
Após fazer a consulta Danfe NFC-e, a impressão deste é opcional. O consumidor pode apenas indicar um e-mail para que a via da Nota possa ser enviada.
Há duas maneiras que o consumidor pode consultar o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
A primeira através do QR-code que é impresso no papel entregue ao consumidor no momento do pagamento e a outra forma é por meio do site.
Para ser através da internet, o usuário deve inserir a chave de acesso. Esse número é um código de 44 dígitos, que também está no documento entregue no ato da compra.
Para acessar as informações de forma completa, acesse o portal da SEFAZ do seu Estado, na categoria de consulta.
Normalmente esse processo segue um mesmo procedimento: inserir a chave de acesso, digitar o código de segurança que está na imagem no site, a data e a hora da emissão.
Essa nova forma de comprovar transações, deve ser impresso sempre que for realizada uma venda presencial pelo estabelecimento ou quando a NFC-e estiver em contingência.
Ela pode servir de complemento ou inclusive substituir a mensagem eletrônica. Entretanto, quando a venda for feita em domicílio, a impressão dele se faz obrigatória.
Como já falamos, fazer a consulta Danfe NFC-e serve para que o contribuinte todas as informações que não vem impressa na Nota.
Mas o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica tem outras funções, além da registrar a venda, que é:
Enfim, o objetivo dele é tornar a consulta dos dados mais fácil e próxima do consumidor.
Caso você seja dono de um estabelecimento, é preciso conferir quais são os requisitos.
Uma das vantagens, em relação ao Cupom Fiscal, é que a esse novo modelo de Nota não necessita de impressora especial.
Então confira o que sua empresa precisa ter para fazer a emissão:
Um dos critérios, como já falamos, é estar credenciado pela Secretaria da Fazenda do seu Estado. Além disso, é preciso ter um assinatura eletrônica.
É possível fazer essa assinatura por meio de órgãos privados e públicos, para que assim possa fazer emissão das Notas. Veja alguns destes locais:
Com essa maneira de documentar as vendas, há muitas vantagens para quem emite e também para o consumidor.
Vamos a alguns benefícios para quem emite a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica:
Para dar mais autonomia e agilidade na emissão, a automatização destes processos exige alguns cuidados.
Por ter uma fiscalização mais recorrente dos órgãos responsáveis, é importante que os estabelecimentos sigam com maior rigor a legislação.
O local que efetuou a venda, deve manter arquivado o documento por 5 anos, para que se possa comprovar pagamento de impostos, por exemplo. Ou até emitir segunda via para cliente.