Saiba tudo sobre Sat SC e Sat SP

Embora pareça complicado este assunto de Sat fiscal, Cupom Fiscal Eletrônico, Sat SC e Sat SP, com este artigo você irá entender as vantagens, os procedimentos e suas funcionalidades.

Sat fiscal ou Sistema Autenticador e Transmissor – Cupom Fiscal Eletrônico, é um equipamento usado para documentar as operações comerciais.

Assim, o Sat veio para substituir o ECF – Emissor de Cupom Fiscal, gerando e autenticando as Sat CF-e, e enviando via internet, as informações direto para a Secretaria da Fazenda.

Dessa forma, as informações não são perdidas e reduz a possibilidade de fraude e de sonegação fiscal.

Atualmente o aparelho é utilizado apenas no estado de São Paulo, mas existe a possibilidade de o sistema ser utilizado em outros locais.

Assim como Santa Catarina, que já passou a responder às dúvidas dos contribuintes.

DARE SC

O DARE SC – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais de Santa Catarina é a guia emitida para o pagamento de tributos do Estado.

Dessa forma, pode ser utilizada para o pagamento do ITCMD, ICMS, taxas, dívida ativa, taxa de junta médica, honorários e outros depósitos e receitas estaduais.

Entretanto, é importante saber que a DARE pode ter três formas. São elas:

DARE Online: é emitido pelo site da SEFAZ SC, e serve para pagamento de encargos, receitas e taxas em geral.

DARE Online Especial: recolhe os tributos referentes à:

• Notificação Fiscal (Pagamento Integral);
• Dívida Ativa (Pagamento Integral);
• Parcelamentos (de todas as origens);
• ITCMD (informar protocolo da DIEF);
• Imposto de Importação (informar o número da DI);
• PRODEC;

Dessa maneira, para imprimir basta preencher o DARE no site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e pagar em um dos bancos autorizados.

DARE em Defesa Prévia: funciona para o contribuinte que for intimado para defesa prévia, durante o processo de fiscalização, devido a créditos esperados pelo Estado.

Por isso, possui o prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa prévia ou para efetuar o recolhimento ou parcelamento de crédito tributário.

Dessa forma, havendo a possibilidade de redução da multa em 70%, caso a infração se refira a obrigação tributária acessória.

Tudo sobre o SAT em SP

A SEFAZ SP, inseriu o Sat em 2008 e desde então, ele é usado em todo o Estado.

Como usar o Sat fiscal?

Assim, com o novo sistema, basta o lojista emitir a nota para o consumidor e, de preferência diariamente, como deseja a Secretaria da Fazenda.

Desse modo, é preciso conectar o equipamento à internet para que seja feita de forma automática a transmissão das notas já emitidas dos consumidores para o fisco.

Então, toda da vez que o cliente realizar uma compra, o Sat se conecta com a Secretaria da Fazenda e solicita a validação dos dados para emissão do cupom fiscal.

Vantagens do SAT

• Simplifica os processos e com isso ajuda a reduzir custos, já que os equipamentos e a manutenção são de baixo custo;
• Facilita o cumprimento de obrigações acessórias pelas empresas junto ao Ministério da Fazenda é facilitado;
• Utilizando o Sat, é possível cancelar uma venda até 30 minutos depois que a mesma foi feita.
• Com o sistema é possível consultar, de forma ágil, documentos fiscais. Isso por ser integrada ao Nota Fiscal Paulista;
• Ele reduz a possibilidade de erros no envio, oferecendo maior segurança ao processo;
• Diferente do ECF, o Sat Fiscal não precisa ter papel certificado, permitindo o uso de diferentes tipos de papel como opção para as empresas.

Portal Sat

Aliás, a fim de auxiliar nas consultas a Secretaria da Fazenda de São Paulo criou um portal onde o contribuinte, contabilista, judiciário e procurador podem navegar e se informar.

Então para acessá-lo é necessário especificar qual dos perfis você pertence e aí informar a documentação necessária para confirmar o acesso.

Feito isso, você poderá consultar o site, tirar suas dúvidas e ter acesso aos materiais atualizados.

Afinal, é necessário ficar por dentro das mudanças e atualizações, visto que isso envolve diretamente a Receita Federal.

Certamente ninguém quer ser pego pela mordida do leão, não é mesmo? Então sempre procure sobre as novas normas.

Sistema Sat SC e Sat SP

Então, o Sat SC e Sat SP é um equipamento que funciona com um Sistema Autenticador e Transmissor.

Dessa forma, a intenção é que o sistema substitua o ECF - Emissor de Cupom Fiscal.

Assim, gerando e autenticando as Sat CF-e, e enviando via internet, as informações direto para a Secretaria da Fazenda.

Dessa forma, as informações não são perdidas e reduz a possibilidade de fraude e de sonegação fiscal.

Por isso, para usar o aparelho no seu estabelecimento, é necessário ter os seguintes equipamentos:

• Computador com porta USB disponível;
• Equipamento SAT;
• Frente de caixa ( com algum software que emita SAT);
• Impressora;
• Ser Simples Nacional;
• Estar no plano Pequeno ou Médio;
• Possuir certificado digital A1;
• Internet.

Sat SC

Embora o Sistema Autenticador e Transmissor tenha sido inserido em 2010 no Estado, até hoje não se tem certeza de quantos locais utilizam e se ainda fazem uso dos aparelhos.

Dessa maneira, várias dúvidas surgiram desde o início da implantação do sistema.

Então, em 2010 SC criou uma conta no Twitter para responder às perguntas dos usuários. Porém a página não é atualizada desde 2012.

Sat SP

Portanto, o Sat SP é o único que funciona de forma contínua e atualizada, para melhor atender os contribuintes.

Por isso, em São Paulo, alguns empreendimentos possuem o uso obrigatório do Sat.

Assim sendo, este é o resumo das regras de obrigatoriedade atualizada pela Portaria CAT-92 de 13/08/2015:

Equipamento Sat

Por isso, é importante lembrar que não basta ter um equipamento no seu estabelecimento, ele precisa ser homologado pela Sefaz.

Em suma, o objetivo desse sistema é reduzir o risco e a possibilidade de fraude e sonegação fiscal.

Sendo assim, é necessário que a Secretaria da Fazenda realize testes nos aparelhos para impedir possíveis ocultações tributárias.

Assim, trouxemos uma lista de fabricantes e modelos que são autorizados pela SEFAZ-SP:

Então, entendeu como funciona o Sat SC e Sat SP? Espere aí que temos mais uma dica importantíssima para você!

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Veja alguns dos benefícios do Sistema Saipos:

• Emissão de cupom fiscal;
• Controle financeiro a partir da ficha técnica;
• Controle de estoque para lançar, em tempo real, tudo o que saiu e o que entrou;
• Integração com os principais apps de delivery;
• Impressão de comandas;
• Gestão de clientes por meio de relatórios com dados e preferências da base;
• PDV personalizado, permitindo que você atualize cardápio e outras informações sempre que necessário;
• Gestão de pedidos e controle de motoboys;
• Diferentes módulos, para Delivery, Balcão, Mesas ou Senha;
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