Veja como descobrir o NCM de um produto
Como descobrir o NCM de um produto?
Entender como descobrir o NCM de um produto traz maior facilidade e organização para o sistema fiscal. Porém, nem sempre fica claro como encontrar esse código.
Em 2025, específicamente em outubro, a nova versão da Tabela NFC traz mudanças significativas ao mercado. Tais alterações trarão impactos para cálculos de tributos como IPI, PIS/COFINS e ICMS.
Nos portais oficiais do governo é possível encontrar todas as informações atualizadas, mas para simplificar esse processo vamos fazer um passo a passo para você!
Nesse texto você poderá conferir:
O que é NCM e para que ele serve?
Antes de explicarmos como descobrir o NCM de um produto, é preciso que você entenda claramente o NCM o que é e como deve utilizar.
O NCM passou a ser utilizado em 1995, tendo como base o Sistema Harmonizado (NCM SH).A sigla significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e serve para repassar informações ao governo.
O objetivo é identificar produtos sujeitos a tributação nas operações comerciais. Portanto, podemos dizer, então, que esse código é a Classificação Fiscal dos produtos.
Desse modo, o NCM é possível analisar estatísticas econômicas dos países do Mercosul, já que é neles que vigora esse tipo de categorização de mercadorias.
Portanto, o código está presente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O número, que contém 8 dígitos, precisa estar presente nas notas fiscais das empresas.
Pensando nisso, a Saipos separou um material para você: a tabela NCM mais utilizada em restaurantes, bares, pizzarias e deliveries. Faça o dowload gratuito no banner abaixo:
Como descobrir o NCM de um produto pelo Siscomex?
Informar um NCM errado na sua nota fiscal, ou outros documentos da empresa, pode gerar transtornos a médio e longo prazo, podendo acarretar em multas significativas.
Por isso, é ainda mais importante que você saiba como encontrar o código correto, e por isso precisa usar informações seguras.
Portanto, a melhor opção, sem dúvidas, é fazer a pesquisa nos portais oficiais do governo, garantindo total eficácia desses itens.
Passo 1
O primeiro passo para encontrar a tabela e os itens atualizados é acessar o site do Governo Federal. Nos últimos anos, o Gov br se tornou uma plataforma unificada para assuntos gerais do país.
Com isso, a grande maioria dos assuntos são encontrados dentro da plataforma. Partindo da página inicial, veja o passo a passo dessa etapa.
- Acesse o site oficial Gov br;
- Localize o item “Assuntos”;
- Essa página contará com diversas informações;
- Deslize para baixo e localize “classificação fiscal de mercadorias”;
- Selecione e vá para a próxima página.
Nesse ponto você abrirá uma nova guia onde encontrará diversos itens rolando a página para o final. Dentre as opções disponíveis, encontre “NCM” e selecione a opção.
Passo 2
Após os passos anteriores você encontrará a aba de NCM do site. Essa também reúne algumas informações extras se você precisar. Agora, vamos seguir os passos para chegar na tabela e código NCM:
- Deslize para baixo até encontrar um hiperlink em azul “NCM online do sistema Classif”;
- Clique nesta opção;
- Resolva o captcha da nova guia que abrirá;
- Você está no portal Siscomex, podendo descobrir o código NCM dos itens desejados;
Lembre-se de que neste portal você também encontrará atualizações e itens diferenciados que podem ser úteis para sua gestão fiscal. Aproveite!
Pesquisa no SEFAZ como fazer?
A pesquisa no site da Sefaz, conta com duas páginas específicas para isso: o Assistente para consulta NCM e a página Nomenclatura Comum do Mercosul.
No entanto, cada uma das versões possui uma forma de consulta diferente, com códigos e impostos. Por isso, vamos te mostrar como prosseguir em cada uma delas!
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Por classificação |
Você só precisa selecionar em cada lacuna a categoria que mais faz sentido para o seu item até chegar ao NCM correto. |
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NCM por descrição |
Basta escrever no campo de busca o nome do item, de forma clara e objetiva. |
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NCM por codificação |
Digite o código no campo de pesquisa. |
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Nomenclatura |
Insira na expressão de busca uma descrição clara sobre o item que está procurando. |
Essas são as formas mais rápidas e certeiras para utilizar e encontrar as informações de forma simples e contar com a confiança de que os dados estão corretos.
Como é a estrutura do NCM?
O NCM possui uma infinidade de códigos. Por isso, além de saber localizar o que você procura, é interessante entender como ele é estruturado.
Por isso, veja a função de cada um dos 8 dígitos que compõem o NCM:
- 2 primeiros dígitos – Capítulo;
- 4 primeiros dígitos – Posição;
- 6 primeiros dígitos – Subposição;
- 7º dígito da NCM – Item;
- 8º dígito da NCM – Subitem.
O NCM é dividido em 21 seções e 96 capítulos. Desse modo, fica muito mais simples buscar um determinado produto.
A organização é feita de acordo com as divisões de capítulo, posição, subposição, item e subitem.
Essa nomenclatura se aplica à exportação?
A Classificação Fiscal de Mercadorias serve para fazer a determinação das alíquotas e o também o tratamento administrativo do produto ou do bem. É possível fazer a consulta NCM dela por qualquer órgão vinculado à Receita Federal.
O seu restaurante, ou qualquer outro tipo de empresa, deve ficar atento para outros pontos antes de começar a importar ou exportar. Faça uma boa pesquisa de mercado internacional, juros, burocracias, preços, fornecedores, clientes no exterior, riscos e afins.
Comprar ou vender no exterior não é mais um desafio, pode ser simples, mas exige um bom planejamento. Certas empresas acabam indo para este meio sem o preparo necessário e acabam tendo um idéia de que importar e exportar não é vantajoso, o que é um erro de pensamento.
Se houver cuidado e bons parceiros, o comércio exterior trará vários benefícios para seu negócio.
Todas as empresas precisam ter em seus registros o NCM?
Todo o tipo de empresa deve informar a Nomenclatura nos seus documentos fiscais assim como todas as outras atividades desse cunho que são feitas no local.
Não cadastrar ou cadastrar errada a nomenclatura pode acabar gerando sérios problemas, como uma multa de R$ 5 mil. Ou, em alguns casos, multa de 15% sobre o valor da mercadoria mais 1% por causa da classificação incorreta.
De qualquer maneira, é sempre bom fazer a consulta NCM para que você não tenha nenhuma dor de cabeça.
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FAQ
Saiba mais sobre esse assunto!
É possível acessar a tabela NCM através do site da Receita Federal, por meio do link "Tabelas Aduaneiras". Lá, você deverá selecionar a letra "N" e clicar no "Nível 6 Subitem". Desta forma, é possível visualizar toda a estrutura de NCM.
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Através de portais oficiais do governo, como Receita Federal e Secretaria da Fazenda. Lá você encontrará todas as informações sobre esse assunto e as atualizações anuais.
Neste caso, o NCM utilizado é o mesmo correspondente a restaurantes: 21069090 - Almoços, Jantares, Refeições e Pizzas.