NCM SH: por que ele é importante para o seu negócio?

William Martins - Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos
Escrito porWilliam Martins

Jornalista e Analista de Marketing e SEO da Saipos

NCM SH: O que é e por que ele é importante para seu negócio?

Bom, se você abriu este texto é porque, provavelmente, já sabe que o NCM SH é fundamental para manter a legalidade no seu negócio.

Caso você procure entender melhor sobre a classificação fiscal de produtos e como buscar seus códigos, está no lugar certo.

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O que é NCM SH?

O NCM SH é composto por duas siglas, o NCM, que significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e o SH, é o Sistema Harmonizado que, por sua vez, representa Método Internacional de Classificação das Mercadorias.

Antes de tudo, entenda que a base do NCM é o SH, sendo assim, a nomenclatura que conhecemos hoje só passou a valer a partir de 1995.

Mas, para que  você não se confunda, vamos dividir melhor as coisas, veja!

O que é NCM?

O Código Fiscal NCM serve para dar nome a todas as mercadorias que transitam nos países do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil.

Como você pode imaginar, os diferentes códigos são inúmeros, o que gera uma base muito grande para comportar a nomenclatura de todos os itens.

Sendo assim, ela é composta por oito números determinados pelo Governo Brasileiro, que se dividem em capítulo, posição, subposição, item e subitem.

A lista completa de NCM se organiza em, aproximadamente, 21 seções e 96 capítulos, totalizando uma média de 15 mil códigos.

Bastante coisa, não é mesmo? Por isso, é fundamental ter um local confiável para consultar o ncm dos produtos do seu restaurante.

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O que é SH?

Como já citamos, o SH significa Sistema Harmonizado, e surgiu justamente para poder tratar de mercadorias de maneira geral através da codificação numérica.

O objetivo dessa categorização é organizar e definir as taxas e tributos a serem cobrados sobre os produtos.

Para comportar tantos códigos de mercadoria, o SH tem a seguinte organização:

Lista de Posições e de Subposições, que compreende 21 Seções, 99 Capítulos e 1.241 Posições, subdivididas em Subposições. 

O Capítulo 77 foi reservado para utilização futura do SH e os capítulos 98 e 99, para utilização das partes contratantes.

Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição e seis Regras Gerais Interpretativas.

Como é a estruturação do NCM SH?

O ncm sh classificação fiscal se organiza em 5.019 grupos, ou categorias de mercadorias, e estão inseridos no sistema harmonizado ncm. Cada código é identificado por 6 dígitos. 

Desses, os dois primeiros marcam o Capítulo. A Posição é representada pelos quatro primeiros dígitos. 

O quinto dígito representa a Subposição Simples. O sexto dígito, Subposição Composta, corresponde ao desdobramento da Subposição Simples. 

Portanto, se o quinto e sexto dígitos forem zero, não há desdobramento da Posição. 

Caso apenas o sexto dígito for igual a zero, significa que não há desdobramento da Subposição Simples.

 

Qual a diferença entre NCM e SH?

O papel do NCM é ajudar na coleta das informações, para que se haja base para analisar as estatísticas de todo o comércio internacional.

Qualquer produto comprado ou importado para o Brasil precisa desta codificação em suas documentações, como por exemplo, as notas fiscais.

Nesse sentido, tanto o NCM quanto o SH tem a finalidade semelhante. No entanto, o SH é a base para o NCM, sendo considerado um código mundial.

No código NCM, ele corresponde aos 6 primeiros dígitos, e abrange em média 5 mil grupos de produtos das mais variadas áreas.

É utilizado por governos, organizações e empresas para diversos tipos de finalidades, entre elas:

  • cálculos de impostos;
  • políticas comerciais;
  • regras de origem;
  • tarifas variáveis;
  • estatísticas de transporte;
  • preços;
  • controle de cotas;
  • monitoramento de mercadorias;
  • contabilidade e análise econômica. 

Já o NCM, como o nome já diz, possui validade apenas nos países que fazem parte do Mercosul.

Os dois últimos dígitos se baseiam em nomenclaturas determinadas pelo Mercosul, para mercadorias que são importadas para o Brasil, por exemplo.

Como consultar o NCM SH?

A melhor forma de consultar o NCM SH é através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) .

Lá, você poderá consultar o NCM de três formas:

  • classificação;
  • descrição;
  • codificação.

 

Mas, também é possível visualizar uma lista completa  de acordo com o nome do produto em uma outra extensão da Sefaz.

Nesse método de busca, você escreve o que procura (por exemplo, arroz), e o site faz uma busca de todos os NCM’s com aquele nome. 

Veja qual a resposta do site para essa busca “arroz” e acompanhe o ncm sh lista.

 

Seq. Descrição Código NCM
1 Arroz ("cargo" ou castanho),descascado,nao parboilizado 10062020
2 Arroz ("cargo" ou castanho),descascado,parboilizado 10062010
3 Arroz com casca para semeadura 10061010
4 Arroz ("paddy") com casca,nao parboilizado (n/estufado) 10061092
5 Arroz ("paddy") com casca,parboilizado (estufado) 10061091
6 Arroz quebrado (trinca de arroz) 10064000
7 Arroz semibranqueado,etc.n/parboilizado,polido,brunido 10063021
8 Arroz semibranqueado,etc.parboilizado,polido ou brunido 10063011
9 Farelo de arroz 23022010
10 Farinha de arroz 11023000
11 Grumos e sêmolas,de arroz 11031400
12 Outs.tipos de arroz semibranqueado,etc.n/parboilizado 10063029
13 Outs.tipos de arroz semibranqueado,etc.parboilizado 10063019
14 Semeas e outs.residuos,de arroz 23022090

NCM SH tabela, os mais usados em restaurantes!

Os NCM SH mais utilizados em restaurantes se dividem nessas principais categorias:

  • Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria; 
  • Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas; 
  • Preparações alimentícias diversas;
  • Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 

Agora, veja alguns dos códigos NCM mais buscados para estabelecimentos de alimentação.

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CODIGO NCM PRODUTO
1902.11.00  Massas que contenham ovos
1904.10.00  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação 
1905.31.00  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes 
1905.90.10  Pão de forma
2002.10.00  Tomates inteiros ou em pedaços Ex: Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados
2005.20.00  Batatas
2101.11.10  Café solúvel, mesmo descafeinado
1102.30.00  Farinha De Arroz
1006.30.29  Outs.Tipos De Arroz Semibranqueado,Etc.N/Parboilizado
2103.20.90  "Ketchup" E Outs.Molhos De Tomate,Preparados
0713.35.90  Feijão-Fradinho (Vigna Unguiculata), Secos, Em Grãos, Mesmo Pelados Ou Partidos 
0713.40.90  Outros Lentilhas Secas,Em Graos 
0201.30.00  Carnes De Bovino,Desossadas,Frescas Ou Refrigeradas
0210.99.11  Carnes De Aves - De Galos E De Galinhas
0406.20.00  Queijos Ralados Ou Em Po,De Qualquer Tipo
1101.00.10  Farinha De Trigo
0401.20.10  Leite Uht

 

Agora, o ncm sh não é um problema para você. Basta ficar atento nas atualizações e garantir sempre que o código fiscal dos produtos está correto nos seus documentos e notas fiscais!