Tudo sobre crédito ICMS

Conheça o sistema de crédito ICMS

Todo mundo que trabalha, de certa forma, com a gestão financeira de um restaurante precisa estar por dentro dos detalhes do crédito ICMS.

Não importa qual seja o seu segmento, é preciso ter conhecimento sobre assuntos tributários, inclusive este.

O conhecimento sobre ICMS e o crédito dele faz com que você entenda o que está pagando.

E, para quem não sabe, ele é informado na famosa Nota Fiscal, em coluna própria, e é de responsabilidade estadual, então pode haver variação conforme o local.

Pensando em todos esses detalhes, a Saipos preparou este artigo, explicando tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira o que será abordado:

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Crédito ICMS, como funciona?

O crédito ICMS funciona como uma ferramenta que permite a compensação do imposto, em qualquer empresa.

Ou seja, ele possibilita o direito de se creditar no imposto que foi cobrado anteriormente nas operações envolvendo a entrada de mercadorias.

Essa compensação faz a creditação de valores já pagos em forma de abatimento, o que criando um valor líquido a ser pago pelo imposto.

Outra coisa para levar em consideração sobre como funciona o crédito ICMS é a atenção com a Nota Fiscal da venda.

É necessário nesta nota esteja destacada a alíquota e o valor definidos sobre o valor total do produto

O abatimento ocorrerá depois da emissão da nota fiscal e por isso tem tanta importância.

Se você vende um produto com a permissão de crédito é necessário inserir algumas informações sobre o aproveitamento da NF-e.

Nas informações complementares da Nota Fiscal do produto deve estar em destaque a frase: “Permite aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$ ‘X’, correspondente à alíquota ‘Y%’”.

O abatimento ou diferença, será feito no final do mês, na hora de fazer o balanço de arrecadação do seu estabelecimento.

O processo de crédito de ICMS se encaixa no padrão contábil de “créditos x débitos”. Além disso, está descrito na Lei Complementar 102/00.

O que devo saber para calcular o crédito ICMS?

Antes de saber como calcular o crédito ICMS, você deve ter algumas informações em mãos.

É necessário saber, primeiramente, qual o custo do produto. Depois, é preciso entender qual o valor da alíquota do ICMS. Por fim, é preciso saber qual é o valor que o produto será vendido.

Fique atento sobre esse valor, ele muda de um estado para outro. Faça uma consulta para conferir a que for correspondente com a sua localização.

Estado

Valor da alíquota

Acre 

19%

Alagoas

19%

Amazonas

20%

Amapá 

18%

Bahia

19%

Ceará

18%

Distrito Federal

18%

Espírito Santos

17%

Goiás

17%

Maranhão

20%

Mato Grosso

17%

Mato Grosso do Sul

17%

Minas Gerais

18%

Pará

19%

Paraíba 

18%

Paraná

19%

Pernambuco

18%

Piauí

21%

Rio Grande do Norte

20%

Rio Grande do Sul

17%

Rio de Janeiro

20%

Rondônia

17,5%

Roraima

20%

Santa Catarina

17%

São Paulo

18%

Sergipe

22%

Tocantins

20%

Como se calcula o ICMS?

O cálculo do ICMS em si, é bem simples. Basta multiplicar o valor do produto pela alíquota do estado. Vamos considerar que estamos em São Paulo, que a porcentagem é de 18%.

Com um produto que custa R$100,00, o ICMS seria de R$18,00. Confira o cálculo abaixo.

Valor do produto: R$100,00

Alíquota do estado: 18%

ICMS = R$100,00 X 18%

ICMS = R$18,00 

Como se calcula o crédito ICMS?

Agora, o cálculo do crédito ICMS é um pouco mais complicado, mas ainda assim, é tranquilo de ser feito.

Considere que a sua empresa é de revenda. Afinal, você compra os produtos por um valor e os vende por outro.

Portanto, para calcular o crédito ICMS, é necessário reduzir o da compra pelo da venda. Confira a fórmula abaixo.

Crédito ICMS = ICMS destacado na nota fiscal de compra - ICMS destacado na nota fiscal de venda

Vamos supor um exemplo prático para entender melhor. Lembra do nosso exemplo anterior?

Digamos que esta empresa comprou mercadorias no valor de R$100,00, com uma alíquota de ICMS de 18%. Portanto, o destacado na nota fiscal de compra seria:

ICMS destacado na nota fiscal de compra = R$100,00 x 18% = R$ 18,00

Em seguida, a empresa vendeu essas mercadorias por R$150,00, com a mesma alíquota de ICMS de 18%. O destacado na nota fiscal de venda seria:

ICMS destacado na nota fiscal de venda = 150,00 x 18% = R$ 27,00

Agora, para calcular o crédito ICMS, basta subtrair o destacado na nota fiscal de venda do destacado na nota fiscal de compra:

Crédito ICMS = ICMS destacado na nota fiscal de compra - ICMS destacado na nota fiscal de venda

Crédito ICMS = R$18,00 - R$27,00 

Crédito ICMS = = - R$9,00

Nesse caso, o resultado é negativo, o que indica que a empresa teria um valor a recuperar de R$ 900,00 referente ao crédito ICMS.

Mas como funciona isso? É simples, ao invés de recolher os R$27,00 da venda seguinte, coleta apenas R$9,00, já que possuía um crédito de R$18,00.

Crédito ICMS - Saipos Sistema para REstaurante

Conheça melhor o ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um tributo estadual pago quando há movimentação de determinadas mercadorias em certos serviços.

O ICMS devido é informado a partir da nota fiscal. Aqui no Brasil existem vários tipos de impostos e podem variar sim de acordo com o estado.

Todo o  imposto fiscal incide na circulação de produtos diversos (alimentos, eletrônicos, eletrodomésticos e afins) e sobre serviços, como transportes e comunicação.

Toda pessoa física ou jurídica que exerce uma atividade que gera renda deve contribuir com o pagamento ICMS. E para isso é necessário estar cadastrado na Secretaria Estadual da Fazenda.

Benefícios do uso adequado do crédito ICMS

O uso adequado do crédito ICMS pode trazer diversos benefícios às empresas. Confira alguns que sua empresa terá:

  • Redução da carga tributária;
  • Melhoria do fluxo de caixa;
  • Cumprimento das obrigações fiscais.

Redução da carga tributária

Uma das principais vantagens do uso adequado do crédito ICMS é a redução da carga tributária. 

Ele é um imposto não cumulativo, ou seja, as empresas têm o direito de utilizar os créditos gerados nas etapas anteriores da cadeia produtiva para abater o valor devido nas etapas posteriores.

 Isso significa que as empresas podem compensar o ICMS destacado nas notas fiscais de compra com o destacado nas notas fiscais de venda, o que reduz o valor líquido a ser pago ao fisco. 

Ao utilizar corretamente os créditos de ICMS, as empresas podem diminuir seus custos e melhorar sua competitividade no mercado.

Melhoria do fluxo de caixa

Outro benefício do uso adequado do crédito ICMS é a melhoria do fluxo de caixa das empresas. 

Como é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, ele é exigido no momento da venda, mesmo que o pagamento do cliente ainda não tenha sido efetuado. 

Porém, a utilização deste crédito permite que as empresas reduzam o valor do imposto devido nas vendas com os créditos acumulados nas compras, o que pode reduzir o montante a ser pago ao fisco e, consequentemente, liberar recursos financeiros para outras finalidades, melhorando o fluxo de caixa.

Cumprimento das obrigações fiscais

O uso adequado do crédito ICMS também contribui para o cumprimento das obrigações fiscais das empresas. 

Ao utilizar corretamente, as empresas estão cumprindo com suas obrigações tributárias e evitando sonegação fiscal. 

O não cumprimento das obrigações fiscais pode acarretar em sérias consequências, como multas, autuações e até mesmo processos judiciais. 

Portanto, o uso adequado do crédito ICMS é uma forma de garantir o cumprimento das obrigações fiscais e manter a empresa em conformidade com a legislação tributária.

Faça seus cálculos com o Sistema Saipos

O melhor software de gestão financeira e de qualquer ação que envolva finanças do seu restaurante é, sem dúvidas, o da Saipos.

E ele é tão eficiente assim, porque consegue agrupar diversas áreas da operação em um único software, que entende que cada etapa é parte de um único núcleo. 

Com isso, você terá otimizações em todas as áreas dos processos, independentemente do modelo de atendimento.

Mais de 3 mil negócios no segmento de alimentação utilizam o sistema, que revolucionou a forma de atender, entregar, controlar as finanças e tantos outros momentos do dia a dia.

Utilizando o Sistema Saipos, você poderá acompanhar o desenvolvimento dos seus resultados de forma significativa.

Confira alguns dos benefícios:

  • Controle de estoque para lançar, em tempo real, tudo o que saiu e o que entrou;
  • Possibilidade de vender por meio do Site Delivery, o site próprio com pedido online e sem taxas;
  • Monitor KDS;
  • Integração com os principais apps de delivery;
  • Impressão de comandas e cupons fiscais em mais de uma impressora ao mesmo tempo;
  • Gestão de clientes por meio de relatórios com dados e preferências da base;
  • PDV personalizado, permitindo que você atualize cardápio e outras informações sempre que necessário;
  • Gestão de pedidos e controle de motoboys;
  • Diferentes módulos, para Delivery, Balcão, Mesas ou Senha;
  • Comanda eletrônica e gestão de garçons.

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Baixe: Tabela NCM para o seu restaurante.