A Tabela MVA é um documento muito importante para a saúde e a gestão financeira do seu negócio.
A Margem de Valor Agregado é um cálculo feito pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para definir o valor para pagamento antecipado do ICMS de mercadorias. Ou seja, cada região tem a sua tabela mva ncm específica.
A definição de uma Tabela IVA nacional, que unifica os impostos em todo o país, começou a ser discutida na transição de 2022 para 2023.
Saipos explica: a nomenclatura IVA (Índice de Valor Agregado) tem sido utilizada para substituir a MVA, mas, na prática, possuem o mesmo sentido e função de controle de tributos.
Enquanto isso, os donos de restaurantes precisam estar atentos aos detalhes da tabela de mva dos estados para fazer o planejamento orçamentário e não ter problemas com o Fisco.
Confira:
Para identificar os valores de MVA, é necessário ter em mãos os códigos da tabela NCM que identificam os produtos e seus respectivos tributos.
Pensando nisso, a Saipos disponibiliza gratuitamente uma planilha com todos os dados importantes para restaurantes da tabela ncm.
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A tabela de mva dos estados pode ser encontrada no portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão integrado ao Ministério da Economia.
Veja a seguir a margem de valor agregada estabelecida de alguns produtos alimentícios para as operações internas realizadas no estado de São Paulo e nas transações interestaduais destinadas a SP.
A busca e a consulta devem ser feitas a partir do código disponível na tabela CEST.
Item |
Descrição |
MVA-ST |
Alíquota interna |
17.023.01 |
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg |
41,64% |
18,00% |
17.025.00 |
Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
40,39% |
7,00% |
17.026.00 |
Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
24,49% |
7,00% |
17.027.00 |
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
28,33% |
7,00% |
17.027.02 |
Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
28,33% |
7,00% |
17.030.00 |
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação |
69,13% |
18,00% |
17.031.00 |
Salgadinhos diversos |
78,61% |
18,00% |
17.032.00 |
Batata frita, inhame e mandioca fritos |
60,61% |
18,00% |
17.033.00 |
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
72,67% |
18,00% |
17.034.00 |
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
52,15% |
18,00% |
17.035.00 |
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos,em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g |
62,30% |
18,00% |
17.036.00 |
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
73,31% |
18,00% |
17.037.00 |
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
52,92% |
18,00% |
17.038.00 |
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdoinferior ou igual a 10 g |
70,72% |
18,00% |
17.039.00 |
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
28,91% |
18,00% |
17.040.00 |
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
46,00% |
18,00% |
17.041.00 |
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
59,67% |
18,00% |
Na tabela mva disponibilizada, também é possível encontrar os valores tributários de bebidas quentes e frias, sorvetes e outros produtos alimentícios comuns no dia a dia de uma cozinha de restaurante.
Acesse o link e confira todos os detalhes para evitar problemas com o Fisco.
O MVA (Margem de Valor Agregado) é a porcentagem que as Secretarias de Fazenda dos Governos Estaduais usam para calcular o ICMS dos produtos.
Também chamada de Índice de Valor Agregado (IVA) em algumas regiões, o método precisa levar em consideração as alíquotas do estado de destino e interestadual.
A implantação do IVA é um dos planos do governo para a reforma tributária. O objetivo disso tudo é desburocratizar os impostos brasileiros.
A promessa da tabela mva atualizada seria para facilitar o investimento e a luta contra a sonegação fiscal, que ainda é muito presente no país.
Além disso, substitui e antecipa o pagamento dos principais impostos de arrecadação sobre as empresas. São eles:
A tabela mva 2019 é aplicada aos produtos sujeitos à substituição tributária. Falaremos sobre essa modalidade de cobrança a seguir. Confira!
Um dos principais conceitos que deve ser compreendido antes de utilizar os cálculos da margem de valor agregado é a substituição tributária.
Afinal, é a partir dessa condição de recolhimento de impostos que a tabela mva é utilizada para a comercialização de mercadorias.
Simplificando o termo, a substituição tributária é uma de arrecadação concentrada em uma única parte da cadeia de consumo.
Ou seja, em vez de o ICMS ser recolhido diversas vezes a cada transação realizada, ele é repassado ao estado apenas por quem produz.
Na prática, em uma cadeia de mercadorias para restaurantes: O fabricante fica responsável pelo pagamento integral de todo o ICMS ao Estado, a partir do cálculo mva, isentando do repasse as próximas etapas de comercialização do produto.
Existem três tipos de substituição tributária, sendo elas:
A tabela mva substituição tributária mais comum, e que exerce maior impacto na saúde financeira de restaurantes é a ST para frente.
Uma vez que o valor dos tributos será embutido na mercadoria, influenciando o preço de venda para o consumidor final.
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A mva ajustada é uma maneira de equilibrar o cálculo de recolhimento de tributos em transações interestaduais, nas quais o ICMS do estado destinatário é mais alto que o ICMS do estado de origem da mercadoria.
Isso é importante porque, como adiantamos, cada estado determina o seu padrão percentual de mva. Sendo assim, nessas operações, a mva ajustada é utilizada para evitar vantagem competitiva.
MVA ajustada = {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100
Considere esses valores hipotéticos para exemplificar:
Para preencher a fórmula e realizar o cálculo, é preciso transformar as porcentagens em números decimais. Sendo assim, teremos:
No passo a passo, o resultado será:
Nossa dica é ter o auxílio de um contador para te auxiliar nesse processo, caso seja necessário trabalhar com esses valores na sua gestão financeira.
Tudo que está contido na tabela mva é padronizado nacionalmente, para que os produtos tenham a mesma alíquota, independente da Unidade Federativa de operação ou recebimento.
Conforme o Convênio ICMS 70/1997, a margem de valor agregado é determinada com base nos valores usualmente praticados no mercado e obtidos por levantamento.
Essas informações são coletadas por amostragem ou por elementos fornecidos por entidades representativas dos setores.
Todo produto submetido ao regime de substituição tributária em operação interestadual tem a mva estabelecida em Convênio ou Protocolo.
Sendo assim, quando uma operação interna se sujeita a ST, e é feita por um fabricante de São Paulo, com o valor da venda de R$ 1.000,00 e IPI calculado a uma 15%, se tem:
A tabela mva pode variar muito conforme o setor, já que se trata de uma margem de valor.
Para quem precisa usar este recurso dentro do seu restaurante, é importante ficar de olho em algumas taxas e nomenclaturas.
Ter um sistema para restaurantes é a melhor maneira de automatizar a sua gestão e garantir que todas as áreas do seu negócio estejam em dia.
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