Tabela MVA: tudo o que você precisa saber

Saiba todos os detalhes sobre a Tabela MVA 2025

A Tabela MVA na gestão financeira é um documento muito importante para a saúde do seu negócio.

A Margem de Valor Agregado é um cálculo feito pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para definir o valor para pagamento antecipado do ICMS de mercadorias. Ou seja, cada região tem a sua tabela mva ncm específica. 

A definição de uma Tabela IVA nacional, que unifica os impostos em todo o país, começou a ser discutida na transição de 2022 para 2023.

A nomenclatura IVA (Índice de Valor Agregado) tem sido utilizada para substituir a MVA, mas, na prática, possui o mesmo sentido e função de controle de tributos.

Enquanto isso, os donos de restaurantes precisam estar atentos aos detalhes da tabela de mva dos estados para fazer o planejamento orçamentário e não ter problemas com o Fisco.

Confira o conteúdo com todas as informações que você precisa saber e conheça mais sobre tabela MVA:

• O que é MVA?;
• Tabela de MVA 2025 dos estados;
• Tabela MVA 2025: substituição tributária;
• O que é MVA ajustada?;
• Como descobrir o MVA de um produto?;
• Utilize o sistema Saipos e tenha o controle da gestão do seu restaurante!

O que é MVA?

O MVA (Margem de Valor Agregado) é a porcentagem que as Secretarias de Fazenda dos Governos Estaduais usam para calcular o ICMS dos produtos.

Também chamada de Índice de Valor Agregado (IVA) em algumas regiões, o método precisa levar em consideração as alíquotas do estado de destino e interestadual.

A implantação do IVA é um dos planos do governo para a reforma tributária. O objetivo disso tudo é desburocratizar os impostos brasileiros.

A promessa da tabela MVA atualizada seria para facilitar o investimento e a luta contra a sonegação fiscal, que ainda é muito presente no país.

Além disso, substitui e antecipa o pagamento dos principais impostos de arrecadação sobre as empresas. São eles:

• PIS (Programa de Integração social);
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• ISS (imposto Sobre Serviço).

A tabela MVA 2025 é aplicada aos produtos sujeitos à substituição tributária. Falaremos sobre essa modalidade de cobrança a seguir. Confira!

Para identificar os valores de MVA, é necessário ter em mãos os códigos da tabela NCM que identificam os produtos e seus respectivos tributos.

Pensando nisso, a Saipos disponibiliza gratuitamente uma planilha com todos os dados importantes para restaurantes da tabela NCM.

Tabela de MVA 2025 dos estados

A tabela de MVA dos estados pode ser encontrada no portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão integrado ao Ministério da Economia.

Veja a seguir a margem de valor agregada estabelecida de alguns produtos alimentícios para as operações internas realizadas no estado de São Paulo e nas transações interestaduais destinadas a São Paulo.

A busca e a consulta devem ser feitas a partir do código disponível na tabela CEST.

 

Na tabela MVA disponibilizada, também é possível encontrar os valores tributários de bebidas quentes e frias, sorvetes e outros produtos alimentícios comuns no dia a dia de uma cozinha de restaurante.

Tabela MVA 2025: substituição tributária

Um dos principais conceitos que deve ser compreendido antes de utilizar os cálculos da margem de valor agregado é a substituição tributária. 

Afinal, é a partir dessa condição de recolhimento de impostos que a tabela MVA é utilizada para a comercialização de mercadorias.

Simplificando o termo, a substituição tributária é uma de arrecadação concentrada em uma única parte da cadeia de consumo. 

Ou seja, em vez de o ICMS ser recolhido diversas vezes a cada transação realizada, ele é repassado ao estado apenas por quem produz.

Existem três tipos de substituição tributária, sendo elas:

 

A tabela MVA substituição tributária mais comum, e que exerce maior impacto na saúde financeira dos restaurantes, é a ST para frente. 

Uma vez que o valor dos tributos será embutido na mercadoria, influenciando o preço de venda para o consumidor final.

O que é MVA ajustado?

A MVA ajustada é uma maneira de equilibrar o cálculo de recolhimento de tributos em transações interestaduais, nas quais o ICMS do estado destinatário é mais alto que o ICMS do estado de origem da mercadoria.

Isso é importante porque, como adiantamos, cada estado determina o seu padrão percentual de MVA. Sendo assim, nessas operações, a MVA ajustada é utilizada para evitar vantagem competitiva.

E se você não entende sobre a margem de contribuição do restaurante, saiba que esse ponto também é fundamental para compor corretamente toda a gestão financeira do seu negócio.

Como calcular a MVA ajustado?

O cálculo pode parecer complexo, mas é bem simples, desde que você tenha em mãos todas as informações necessárias. A fórmula é a seguinte:

MVA ajustada =  {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100 

Considere esses valores hipotéticos para exemplificar:

• MVA-ST original = 30%
• ALQ inter (alíquota interestadual) = 10%
• ALQ intra (alíquota interna) = 15%

Para preencher a fórmula e realizar o cálculo, é preciso transformar as porcentagens em números decimais. Sendo assim, teremos:

 

Nossa dica é ter um contador para te auxiliar nesse processo, caso seja necessário trabalhar com esses valores na sua gestão financeira. Ele também pode ajudar na elaboração de um plano de contas contábil.

Como descobrir o MVA de um produto?

Para entender como descobrir o MVA de um Produto, tudo que está contido na tabela Margem de Valor Agregado é padronizado nacionalmente, para que os produtos tenham a mesma alíquota, independente da Unidade Federativa de operação ou recebimento.

Conforme o Convênio ICMS 70/1997, a margem de valor agregado é determinada com base nos valores usualmente praticados no mercado e obtidos por levantamento.

Essas informações são coletadas por amostragem ou por elementos fornecidos por entidades representativas dos setores.

Todo produto submetido ao regime de substituição tributária em operação interestadual tem a MVA estabelecida em Convênio ou Protocolo.

Sendo assim, quando uma operação interna se sujeita a ST, e é feita por um fabricante de São Paulo, com o valor da venda de R$ 1.000,00 e IPI calculado a uma  15%, se tem:

 

A tabela MVA pode variar muito conforme o setor, já que se trata de uma margem de valor. Para quem precisa usar este recurso dentro do seu restaurante, é importante ficar de olho em algumas taxas e nomenclaturas.

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