Tabela MVA: tudo o que você precisa saber

Saiba todos os detalhes sobre a Tabela MVA 

A Tabela MVA é um documento muito importante para a saúde e a gestão financeira do seu negócio.

A Margem de Valor Agregado é um cálculo feito pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para definir o valor para pagamento antecipado do ICMS de mercadorias. Ou seja, cada região tem a sua tabela mva ncm específica. 

A definição de uma Tabela IVA nacional, que unifica os impostos em todo o país, começou a ser discutida na transição de 2022 para 2023.

Saipos explica: a nomenclatura IVA (Índice de Valor Agregado) tem sido utilizada para substituir a MVA, mas, na prática, possuem o mesmo sentido e função de controle de tributos.

 

Enquanto isso, os donos de restaurantes precisam estar atentos aos detalhes da tabela de mva dos estados para fazer o planejamento orçamentário e não ter problemas com o Fisco.

Confira:

Para identificar os valores de MVA, é necessário ter em mãos os códigos da tabela NCM que identificam os produtos e seus respectivos tributos.

Pensando nisso, a Saipos disponibiliza gratuitamente uma planilha com todos os dados importantes para restaurantes da tabela ncm.

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Tabela de mva dos estados

A tabela de mva dos estados pode ser encontrada no portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão integrado ao Ministério da Economia.

Veja a seguir a margem de valor agregada estabelecida de alguns produtos alimentícios para as operações internas realizadas no estado de São Paulo e nas transações interestaduais destinadas a SP.

A busca e a consulta devem ser feitas a partir do código disponível na tabela CEST.

Item

Descrição

MVA-ST

Alíquota interna

17.023.01

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

41,64%

18,00%

17.025.00

Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

40,39%

7,00%

17.026.00

Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

24,49%

7,00%

17.027.00

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

28,33%

7,00%

17.027.02

Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

28,33%

7,00%

17.030.00

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação

69,13%

18,00%

17.031.00

Salgadinhos diversos

78,61%

18,00%

17.032.00

Batata frita, inhame e mandioca fritos

60,61%

18,00%

17.033.00

Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a

1 kg

72,67%

18,00%

17.034.00

Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou

igual a 10 g

52,15%

18,00%

17.035.00

Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos,em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou

igual a 3 g

62,30%

18,00%

17.036.00

Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual

a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de

conteúdo inferior ou igual a 10 g

73,31%

18,00%

17.037.00

Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

52,92%

18,00%

17.038.00

Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdoinferior ou igual a 10 g

70,72%

18,00%

17.039.00

Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

28,91%

18,00%

17.040.00

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em

embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

46,00%

18,00%

17.041.00

Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

59,67%

18,00%

 

Na tabela mva disponibilizada, também é possível encontrar os valores tributários de bebidas quentes e frias, sorvetes e outros produtos alimentícios comuns no dia a dia de uma cozinha de restaurante.

Acesse o link e confira todos os detalhes para evitar problemas com o Fisco.

O que é MVA?

O MVA (Margem de Valor Agregado) é a porcentagem que as Secretarias de Fazenda dos Governos Estaduais usam para calcular o ICMS dos produtos.

Também chamada de Índice de Valor Agregado (IVA) em algumas regiões, o método precisa levar em consideração as alíquotas do estado de destino e interestadual.

A implantação do IVA é um dos planos do governo para a reforma tributária. O objetivo disso tudo é desburocratizar os impostos brasileiros.

A promessa da tabela mva atualizada seria para facilitar o investimento e a luta contra a sonegação fiscal, que ainda é muito presente no país.

Além disso, substitui e antecipa o pagamento dos principais impostos de arrecadação sobre as empresas. São eles:

A tabela mva 2019 é aplicada aos produtos sujeitos à substituição tributária. Falaremos sobre essa modalidade de cobrança a seguir. Confira!

Tabela MVA: substituição tributária

Um dos principais conceitos que deve ser compreendido antes de utilizar os cálculos da margem de valor agregado é a substituição tributária. 

Afinal, é a partir dessa condição de recolhimento de impostos que a tabela mva é utilizada para a comercialização de mercadorias.

Simplificando o termo, a substituição tributária é uma de arrecadação concentrada em uma única parte da cadeia de consumo. 

Ou seja, em vez de o ICMS ser recolhido diversas vezes a cada transação realizada, ele é repassado ao estado apenas por quem produz.

Na prática, em uma cadeia de mercadorias para restaurantes: O fabricante fica responsável pelo pagamento integral de todo o ICMS ao Estado, a partir do cálculo mva, isentando do repasse as próximas etapas de comercialização do produto.

 

Existem três tipos de substituição tributária, sendo elas:

  • Substituição tributária para frente: na qual a indústria/o fabricante ou o importador se responsabiliza pelo pagamento de todo o fluxo (exemplo do box acima);
  • Substituição tributária concomitante: na qual o recolhimento do ICMS fica a cargo do agente que não prestou serviço na cadeia de vendas;
  • Substituição tributária para trás: na qual a operação é inversa à ST para frente, ou seja, o último contribuinte da cadeia fica responsável pelo repasse integral dos tributos da mercadoria.

A tabela mva substituição tributária mais comum, e que exerce maior impacto na saúde financeira de restaurantes é a ST para frente. 

Uma vez que o valor dos tributos será embutido na mercadoria, influenciando o preço de venda para o consumidor final.

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O que é mva ajustada?

A mva ajustada é uma maneira de equilibrar o cálculo de recolhimento de tributos em transações interestaduais, nas quais o ICMS do estado destinatário é mais alto que o ICMS do estado de origem da mercadoria.

Isso é importante porque, como adiantamos, cada estado determina o seu padrão percentual de mva. Sendo assim, nessas operações, a mva ajustada é utilizada para evitar vantagem competitiva.

Como calcular a mva ajustada?

O cálculo pode parecer complexo, mas é bem simples, desde que você tenha em mãos todas as informações necessárias. A fórmula é a seguinte:

MVA ajustada =  {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100

 

Considere esses valores hipotéticos para exemplificar:

  • MVA-ST original = 30%
  • ALQ inter (alíquota interestadual) = 10%
  • ALQ intra (alíquota interna) = 15%

Para preencher a fórmula e realizar o cálculo, é preciso transformar as porcentagens em números decimais. Sendo assim, teremos:

  • MVA ajustada = {[(1 + 0,30) x (1 - 0,10) / (1 - 0,15)] - 1} x 100

No passo a passo, o resultado será:

  • MVA ajustada = {[1,17 / 0,85] - 1} x 100
  • MVA ajustada = {1,376 - 1} x 100
  • MVA ajustada = 0,376 x 100
  • MVA ajustada = 37,6%

 

Nossa dica é ter o auxílio de um contador para te auxiliar nesse processo, caso seja necessário trabalhar com esses valores na sua gestão financeira.

Como saber o mva de um produto?

Tudo que está contido na tabela mva é padronizado nacionalmente, para que os produtos tenham a mesma alíquota, independente da Unidade Federativa de operação ou recebimento.

Conforme o Convênio ICMS 70/1997, a margem de valor agregado é determinada com base nos valores usualmente praticados no mercado e obtidos por levantamento.

Essas informações são coletadas por amostragem ou por elementos fornecidos por entidades representativas dos setores.

Todo produto submetido ao regime de substituição tributária em operação interestadual tem a mva estabelecida em Convênio ou Protocolo.

Sendo assim, quando uma operação interna se sujeita a ST, e é feita por um fabricante de São Paulo, com o valor da venda de R$ 1.000,00 e IPI calculado a uma  15%, se tem:

  • ICMS da operação própria = R$ 1.000,00 x 18%  = R$ 180,00
  • Base cálculo da ST = R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40%* (MVA) = R$ 1.610,00
  • ICMS ST = [(R$ 1.610,00 x 18%) - R$ 180,00) = R$ 109,80

 

A tabela mva pode variar muito conforme o setor, já que se trata de uma margem de valor.

Para quem precisa usar este recurso dentro do seu restaurante, é importante ficar de olho em algumas taxas e nomenclaturas.

Saipos: sistema para restaurantes

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Escrito porIsabelle Gonçalves

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