Tabela TIPI NCM 2023: saiba o que mudou

Confira as mudanças na Tabela TIPI NCM 2023

A Tabela TIPI NCM 2023 nada mais é do que um documento regulamentado pela Receita Federal que agrupa a Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados e serve como direcionamento para empreendedores.

A tabela tipi reúne informações sobre a descrição das mercadorias, os códigos da tabela NCM e as alíquotas de impostos sobre cada item comercializado.

A atualização aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, estabelece a redução e isenção da tributação de grande parte dos produtos, em virtude de sua essencialidade.

Isso significa que, quanto mais importante a mercadoria é para a população, menor será o imposto cobrado sobre este item.  

É possível ver isso na própria tabela, que é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) e dividida em 21 seções. 

Confira todas as informações neste guia definitivo NCM:

Antes de continuar a leitura e saber dos novos códigos da tabela ncm receita federal, recomendamos que você faça o download da planilha tabela NCM para preencher os itens do seu estabelecimento.

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Produtos inclusos em cada seção da Tabela TIPI NCM 2023

Como adiantamos na introdução, a Tabela TIPI NCM 2023 é subdividida em 21 seções, de acordo com a categoria dos produtos comercializados.

Para os empreendedores, é essencial saber como essa segmentação é feita. Afinal, a busca fica mais assertiva e ágil. Por isso, montamos a lista a seguir com todos anexos do documento.

Veja:

  • Seção I - Animais vivos e produtos do reino animal;
  • Seção II - Produtos do reino vegetal;
  • Seção III - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal;
  • Seção IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados;
  • Seção V - Produtos minerais;
  • Seção VI - Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas;
  • Seção VII - Plástico e suas obras; borracha e suas obras;
  • Seção VIII - Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa;
  • Seção IX - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria;
  • Seção X - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras;
  • Seção XI - Matérias têxteis e suas obras;
  • Seção XII - Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo;
  • Seção XIII - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhante; produtos cerâmicos; vidro e suas obras;
  • Seção XIV - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) e suas obras; bijuterias; moedas;
  • Seção XV - Metais comuns e suas obras;
  • Seção XVI - Material de transportes;
  • Seção XVII - Máquinas e aparelhos, material elétrico e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes, e acessórios;
  • Seção XVIII - Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios;
  • Seção XIX  - Armas e munições; suas partes e acessórios;
  • Seção XX - Mercadorias e produtos diversos;
  • Seção XXI - Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

Quer saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM? Clique aqui e descubra!

Enquadramento da Tabela TIPI NCM 2023

A tabela tipi atualizada abrange centenas de produtos e, justamente por isso, foram criadas algumas regras gerais para a interpretação do SH.

Uma das coisas mais importantes é em relação às dúvidas sobre o enquadramento, ou seja, quando um produto pode ser enquadrado em duas ou mais posições.

Em casos como este, é preciso aplicar a Regra 3, que descreve o seguinte conteúdo:

  1. a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se referem, cada uma delas, apenas a uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado, ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
  2. b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes, e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3, classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
  3. c) Nos casos em que as Regras 3 a) e b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

Existem outras regras que valem muito a pena conhecer. Todas elas podem, e devem, ser consultadas diretamente na tabela tipi 2022 pdf que a Receita Federal disponibiliza no seu site.

Como funciona a Tabela TIPI NCM 2023?

A Tabela TIPI NCM 2023 funciona a partir do SH, que também é a base utilizada na Nomenclatura Comum do Mercosul.

Este meio é usado para dividir as mercadorias em categorias e dentro das suas respectivas seções, capítulos e subcapítulos.

Com ela, é possível encontrar os NCM’s, descrições e alíquota do imposto dos produtos.

Também na tabela estão dispostas as regras de classificação desses produtos, utilizadas no caso de mercadorias industrializadas compostas pela mistura de elementos.

Além desses pontos, existe uma outra nomenclatura na tabela tipi 2022, que é a “EX”, que é muito confundida com “Exemplo”, mas não é isso que ela representa.

A sigla é usada para se referir a palavra “Exceção”. Fique atento a isso e jamais confunda novamente.

Antes de saber como evitar problemas em relação à Tabela TIPI NCM 2023 e quais são as atualizações das alíquotas de imposto nessa nova versão, tenha acesso ao Calendário Fiscal 2023 e se planeje!

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Como evitar problemas com a Tabela TIPI NCM 2023?

A tabela tipi 2023 atualizada pode gerar um pouco de dor de cabeça em alguns casos, principalmente para quem não está familiarizado com esse tipo de coisa.

O certo seria que, toda a empresa que trabalha com uma produção acentuada, saiba o encargo de tributos de cada material sobre a operação.

Nem sempre isso acontece e, por isso, é necessário ter o máximo de cautela possível para avaliar a nomenclatura, descrição das mercadorias e sua alíquota.

Qualquer falha pode ser crucial e gerar tarifas onerosas ou, em um cenário pior, multas e perdas de benefícios fiscais.

O melhor a se fazer para evitar problemas com a tabela tipi ncm 2023 é fazer uma boa revisão do cadastro dos produtos.

Observe tudo, inclusive as regras pertinentes a Classificação Fiscal de Mercadorias, como as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

Nela, estão incluídas as notas explicativas e ementas de Pareceres e Soluções de Consulta da Receita Federal.

Após a revisão feita, relatórios são emitidos para indicar se os itens estão com a nomenclatura correta de acordo com as normas da Receita Federal.

Tabela TIPI NCM 2023 atualizada

Veja abaixo a Tabela TIPI NCM 2023 para restaurantes completa e atualizada. 

Caso você esteja procurando por um produto específico, basta digitar o nome dele no botão “Buscar”, situado no lado superior direito do seu navegador, que a página será direcionada para ele automaticamente.

  • Legenda: NT - Não Tributado
                            Ex - Exceto

Código NCM

Descrição do produto

Alíquota (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos

 

0101.2

- Cavalos:

 

0101.21.00

– Reprodutores de raça pura

NT

0101.29.00

– Outros

NT

0101.30.00

- Asininos

NT

0101.90.00

- Outros

NT

01.02

Animais vivos da espécie bovina

 

0102.2

- Bovinos domésticos

 

0102.21

– Reprodutores de raça pura

 

0102.21.10

  Prenhes ou com cria ao pé

 

0102.21.90

  Outros

NT

0102.29

– Outros

NT

0102.29.1

  Para reprodução

 

0102.29.11

      Prenhes ou com cria ao pé

 

0102.29.19

      Outros

NT

0102.29.90

  Outros

NT

0102.3

- Búfalos

 

0102.31.

– Reprodutores de raça pura

 

0102.31.10

      Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.31.90

      Outros

NT

0102.39

– Outros

 

0102.39.1

  Para reprodução

 

0102.39.11

    Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.39.19

    Outros

NT

0102.39.90

  Outros

NT

0102.90.00

- Outros

NT

01.03

Animais vivos de espécie suína

 

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

- Outros:

 

0103.91.00

– De peso inferior a 50kg

NT

0109.92.00

– De peso igual ou superior a 50kg

NT

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina

 

0104.10

- Ovinos

 

0104.10.1

  Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

      Prenhes ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

      Outros

NT

0104.10.90

  Outros

NT

0104.20

- Caprinos

 

0104.20.10

  Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.9

  Outros

NT

01.05

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola pintadas), das espécies domésticas, vivos. 

 

0105.1

- De peso não superior a 185g:

NT

0105.11

– Aves da espécie Gallus domesticus

NT

0105.11.10

  De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

  Outros

NT

0105.12.00

– Peruas e perus

NT

0105.13.00

– Patos

NT

0105.14.00

– Gansos

NT

0105.15.00

– Galinhas-d’angola (pintadas)

NT

0105.9

- Outros:

 

0105.94.00

– Aves da espécie Gallus domesticus

NT

0105.99.00

– Outros

NT

01.06

Outros animais vivos

 

0106.1

- Mamíferos

NT

0106.11.10

– Primatas

NT

0106.12.00

– Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

NT

0106.13.00

– Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

NT

0106.14.00

– Coelhos e lebres

NT

0106.19.00

– Outros

NT

0106.20.00

- Répteis (incluindo serpentes e tartarugas marinhas)

NT

0106.3

- Aves:

 

0106.31.00

– Aves de rapina

NT

0106.32.00

– Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) 

NT

0106.33

– Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

 

0106.33.10

  Avestruzes para reprodução

NT

0106.33.90

  Outros

NT

0106.39.00

– Outras

NT

0106.4

- Insetos:

 

0106.41.00

– Abelhas

NT

0106.49.00

– Outros

NT

0106.90.00

- Outros

NT

02.01

Carnes de animais da espécies bovina, frescas ou refrigeradas

 

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

- Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

  Quartos dianteiros

0

0201.20.20

  Quartos traseiros

0

0201.20.90

  Outras

0

0201.30.00

- Desossadas

0

02.02

Carnes de animais de espécie bovina, congeladas

 

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

- Outras peças não-desossadas

 

0202.20.10

  Quartos dianteiros

0

0202.20.20

  Quartos traseiros

0

0202.20.90

  Outras

0

0202.30.00

- Desossadas

0

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 

 

0203.1

- Frescas ou refrigeradas

 

0203.11.00

– Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

– Pernas, pés e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

– Outras

0

0203.2

- Congeladas

 

0203.21.00

– Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

– Pernas, pés e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

– Outras

0

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

 

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 

0

0204.2

- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

 

0204.21.00

– Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

– Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

– Desossadas

0

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiros, congeladas

0

0204.4

- Outras carnes de animais de espécie bovina,/ congeladas

 

0204.41.00

– Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

– Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

– Desossadas

0

0204.50.00

- Carnes de animais de espécie caprina

0

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

 

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

- Da espécie bovina, congeladas

 

0206.21.00

– Línguas

0

0206.22.00

– Fígados

0

0206.29

– Outras

 

0206.29.10

    Rabos

0

0206.29.90

    Outros

0

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

- Da espécie suína, congeladas

 

0206.41.00

– Fígados

0

0206.49.00

– Outras

0

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

0

0206.90.00

- Outras, congeladas

0

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

 

0207.1

- De aves da espécie Gallus domesticus:

 

0207.11.00

– Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12.00

– Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.13.00

– Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

– Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

- De peruas e de perus:

 

0207.24.00

– Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

– Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

– Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

– Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.4

- De patos:

 

0207.41.00

– Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.42.00

– Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.43.00

– Fígados gordos (foie gras), frescos ou refrigerados

0

0207.44.00

– Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.45.00

– Outras, congeladas

0

0207.5

- De gansos:

 

0207.51.00

– Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.52.00

– Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.53.00

– Fígados gordos (foie gras), frescos ou refrigerados

0

0207.54.00

– Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.55.00

– Outras congeladas

0

0207.60.00

- De galinhas-d’angola (pintadas)

0

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0208.10.00

- De coelhos ou lebres

0

0208.30.00

- De primatas 

0

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

0

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.60.00

- De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

0

0208.90.00

- Outras

0

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

 

0209.10 

- De porco

 

0209.10.1

  Toucinho

 

0209.10.11

      Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.10.19

      Outros

0

0209.10.2

    Gordura

 

0209.10.21

      Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.10.29

      Outras

0

0209.90.00

– Outros

0

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

 
 

- Carnes da espécie suína:

 
 

– Pernas, pés e respectivos pedaços, não desossados

0

 

– Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços

0

 

– Outras

0

 

- Carnes da espécie bovina

0

 

- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 

0

 

– De primatas

 
 

  Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

0

 

– De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

NT

 

– De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

 

  Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

 

– Outras

 
 

  Carnes de aves da posição 01.05

 
 

      De galos e de galinhas

0

 

      Outras

0

 

  Carnes da espécie bovina

0

 

  Carnes da espécie cavalar

0

 

  Miudezas comestíveis 

NT

 

  Outras

0

 

  Ex 01 - Farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40

NT

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0302.1

- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.11.00

– Trutas

0

0302.13.00

– Salmões-do-pacífico

0

0302.14.00

– Salmão-do-atlântico

0

0302.19.00

– Outros

0

0302.2

- Peixes chatos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.21.00

– Linguados gigantes

0

0302.22.00

– Solha

0

0302.23.00

– Linguados

0

0302.24.00

– Pregado

0

0302.29.00

– Outros

0

0302.3

- Atuns, bonito-listrado, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.31.00

– Albacora-branca (atum)

0

0302.32.00

– Albacora-laje (atum)

0

0302.33.00

– Bonito-listrado (Gaiado*)

0

0302.34.00

– Albacora-bandolim (atum)

0

0302.35.00

– Atuns-azuis (atum)

0

0302.36.00

– Atum-azul do sul

0

0302.39.00

– Outros

0

0302.4

- Arenques, anchovas, sardinhas, anchoveta, cavalinhas, cavalas-do-índico, carapaus, xaréus, bijupirá, pampos-prateado, agulhão-do-japão, charros, capelim, espadarte, merma-oriental, bonitos, espadins, marlins, veleiros, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.41.00

– Arenques

0

0302.42

– Anchovas

 

0302.42.10

  Anchoita

0

0302.42.90

  Outros

0

0302.43.00

– Sardinhas e sardinelas, anchoveta

0

0302.44.00

– Cavalinhas

0

0302.45.00

– Carapaus

0

0302.46.00

– Bijupirá

0

0302.47.10

– Espadarte

0

0302.49

– Outros

 

0302.49.10

  Espadins, marlins, veleiros

0

0302.49.90

  Outros

0

0302.5

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.51.00

– Bacalhau-do-atlântico, bacalhau-da-groelândia e bacalhau-do-pacífico

0

0302.52.00

– Hadoque

0

0302.53.00

– Saithe

0

0302.54.00

– Merluzas

0

0302.55.00

– Polaca-do-alasca

0

0302.56.00

– Verdinhos

0

0302.59.00

– Outros

0

0302.7

- Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.71.00

– Tilápias

0

0302.72

– Bagres

 

0302.72.10

  Bagre americano

0

0302.72.90

  Outros

0

0302.73.00

– Carpas

0

0302.74.00

– Enguias

0

0302.79.00

– Outros

0

0302.8

- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 

 

0302.81.00

– Cação e outros tubarões

0

0302.82.00

– Raias

0

0302.83

– Merluza negra e merluza antártica

 

0302.83.10

  Merluza negra

0

0302.83.20

  Merluza antártica

0

0302.84.00

– Robalos

0

0302.85.00

– Esparídeos

0

0302.89

– Outros

 

0302.89.10

    Pargo

0

0302.89.2

    Cherne-poveiro, garoupas, esturjões e peixes-rei

 

0302.89.21

      Cherne-poveiro

0

0302.89.22

      Garoupas

0

0302.89.23

      Esturjões

0

0302.89.24

      Peixes-rei

0

0302.89.3

  Curimatãs, tilápias, surubins, traíra, piaus, tainhas, pirarucu e pescadas

 

0302.89.31

      Curimatãs

0

0302.89.32

      Tilápias

0

0302.89.33 

      Traíra

0

0302.89.34

      Surubins

0

0302.89.35

      Piaus

0

0302.89.36

      Tainhas

0

0302.89.37

      Pirarucu

0

0302.89.38

      Pescadas

0

0302.89.4

  Piramutaba, dourada, pacu, tambaqui e tambacu

 

0302.89.41

    Piramutaba

0

0302.89.42

    Dourada

0

0302.89.43

    Pacu

0

0302.89.44

    Tambaqui

0

0302.89.45

    Tambacu

0

0302.89.90

  Outros

0

0302.9

- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixe

 

0302.91.00

– Fígados, ovas e gônadas masculinas

0

0302.92.00

– Barbatanas de tubarão

0

0302.99.00

– Outros

0

03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04

 

0303.1

- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.11.00

– Salmão-do-pacífico 

0

0303.12.00

– Outros salmões-do-pacífico

0

0303.13.00

– Salmão-do-atlântico

0

0303.14.00

– Trutas

0

0303.19.00

– Outros

0

0303.2 

- Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.23.00

– Tilápias

0

0303.24

– Bagres

 

0303.24.10

  Bagre americano

0

0303.24.90

  Outros

0

0303.25.00

– Carpas

0

0303.26.00

– Enguias

0

0303.29.00

– Outros

0

0303.3

- Peixes chatos), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.31.00

– Linguados-gigantes

0

0303.32.00

– Solha

0

0303.33.00

– Linguados

0

0303.34.00

– Pregado

0

0303.39.00

– Outros

0

0303.4 

- Atuns, bonito-listrado, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99

 

0303.41.00

– Albacora-branca

0

0303.42.00

– Albacora-laje

0

0303.43.00

– Bonito-listrado

0

0303.44.00

– Albacora-bandolim

0

0303.45.00

– Atuns-azuis

0

0303.46.00

– Atum-azul do sul

0

0303.49.00

– Outros

0

0303.5

- Arenques, anchovas, sardinhas e sardinelas, anchoveta, cavalinhas, cavalas-do-índico, serras, carapaus, xaréus, bijupirá, pampos-prateado, agulhão-do-japão, charros, capelim, espadarte, merma-oriental, bonitos, espadins, marlins, veleiros, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.51.00

– Arenques

0

0303.53.00

– Sardinhas

0

0303.54.00

– Cavalinhas

0

0303.55.00

– Carapaus

0

0303.56.00

– Bijupirá

0

0303.57.00

– Espadarte

0

0303.59

– Outros

 

0303.59.10

    Espadins, marlins e veleiros

0

0303.59.20

    Anchoita

0

0303.59.90

    Outros

0

0303.6

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.63.00

– Bacalhau-do-atlântico, bacalhau-da-groelândia, bacalhau-do-pacífico

0

0303.64.00

– Hadoque

0

0303.65.00

– Saithe

0

0303.66.00

– Merluzas

0

0303.67.00

– Polaca-do-alasca

0

0303.68.00

– Verdinhos

0

0303.69

– Outros

 

0303.69.10

  Merluza rosada

0

0303.69.90

  Outros

0

0303.8

- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 

 

0303.81

– Cação e outros tubarões

 

0303.81.1

  Tubarão-azul

 

0303.81.11

    Inteiro

0

0303.81.12

    Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

0

0303.81.13

    Em pedaços, com pele

0

0303.81.14

    Em pedaços, sem pele

0

0303.81.19

    Outros

0

0303.81.90

  Outros

0

0303.82.00

– Raias

0

0303.83

– Merluza negra e merluza antártica

 

0303.83.1

  Merluza negra

 

0303.83.11

    Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.19

    Outras

0

0303.83.2

  Merluza antártica

 

0303.83.21

    Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.29

    Outras

0

0303.84.00

– Robalos

0

0303.89

– Outros

 

0303.89.10

  Corvina

0

0303.89.20

  Pescadas

0

0303.89.3

  Pargo e peixe-sapo

 

0303.89.32

      Pargo

0

0303.89.33

      Peixe-sapo

0

0303.89.4

  Cherne poveiro, garoupas, tainhas, esturjões, peixes-rei e nototenias

 

0303.89.41

      Cherne-poveiro

0

0303.89.42

      Garoupas

0

0303.89.43

      Tainhas

0

0303.89.44

    Esturjões

0

0303.89.45

    Peixes-rei

0

0303.89.46

    Nototenias

0

0303.89.5

  Curimatãs, tilápias, surubins, traíra, piaus e pirarucu

 

0303.89.51

    Curimatãs

0

0303.89.52

      Tilápias

0

0303.89.53

      Surubins

0

0303.89.54

      Traíra

0

0303.89.55

      Piaus

0

0303.89.56

      Pirarucu

0

0303.89.6

  Piramutaba, dourada, pacu, tambaqui e tambacu

 

0303.89.61

      Piramutaba

0

0303.89.62

      Dourada

0

0303.89.63

      Pacu

0

0303.89.64

      Tambaqui

0

0303.89.65

      Tambacu

0

0303.89.90

  Outros

0

0303.9

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

 

0303.91.00

– Fígados, ovas e gônadas masculinas

0

0303.92.00

– Barbatanas de tubarão

0

0303.99

– Outros

 

0303.99.10

  Cabeças de Merluza negra

0

0303.99.20

  Cabeças de Merluza antártica

0

0303.99.90

  Outros

0

03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

 

0304.3

- Filés (filetes) de tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente, frescos ou refrigerados:

 

0304.31.00

– Tilápias

0

0304.32.00

– Bagres

 

0304.32.10

    Bagre americano

0

0304.32.90

    Outros

0

0304.33.00

– Perca-do-nilo

0

0304.39.00

– Outros

0

0304.4

- Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados

 

0304.41.00

– Salmões-do-pacífico, salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio

0

0304.42.00

– Trutas

0

0304.43.00

– Peixes chatos

0

0304.44.00

– Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0

0304.45.00

– Espadarte

0

0304.46.00

– Merluza negra e merluza antártica

0

0304.47.00

– Cação e outros tubarões

0

0304.48.00

– Raias

0

0304.49

– Outros

 

0304.49.10

    Cherne-poveiro

0

0304.49.20

    Garoupas

0

0304.49.90

    Outros

0

0304.5

- Outros, frescos ou refrigerados

0

0304.51.00

– Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente

0

0304.52.00

– Salmonídeos

0

0304.53.00

– Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0

0304.54.00

– Espadarte

0

0304.55.00

– Merluza negra e merluza antártica

0

0304.56.00

– Cação e outros tubarões

0

0304.57.00

– Raias

0

0304.59.00

– Outros

0

0304.6

- Filés (filetes) de tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente, congelados:

 

0304.61.00

– Tilápias

0

0304.62

– Bagres

0

0304.62.10

    Bagre americano

0

0304.62.90

    Outros

0

0304.63.00

– Perca-do-nilo

0

0304.69.00

– Outros

0

0304.7

- Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:

 

0304.71.00

– Bacalhau-do-atlântico, bacalhau-da-groelândia e bacalhau-do-pacífico

0

0304.72.00

– Hadoque

0

0304.73.00

– Saithe

0

0304.74.00

– Merluzas e abróteas

0

0304.75.00

– Polaca-do-alasca

0

0304.79.00

– Outros

0

0304.8

- Filés (filetes) de outros peixes, congelados:

 

0304.81.00

– Salmões-do-pacífico, salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio

0

0304.82.00

– Trutas

0

0304.83.00

– Peixes chatos

0

0304.84.00

– Espadarte

0

0304.85

– Merluza negra e merluza antártica

 

0304.85.10

  Merluza negra

0

0304.85.20

  Merluza antártica

0

0304.86.00

– Arenques

0

0304.87.00

– Atuns

0

0304.88

– Cação e outros tubarões, raias

 

0304.88.10

  Tubarão-azul

0

0304.88.90

  Outros

0

0304.89

– Outros

 

0304.89.10

  Pargo

0

0304.89.20

  Cherne-poveiro

0

0304.89.30

  Garoupa

0

0304.89.90

  Outros

0

0304.9

- Outros, congelados:

 

0304.91.00

– Espadarte

0

0304.92

– Merluza negra e merluza antártica

 

0304.92.1

  Merluza negra

 

0304.92.11

      Bochechas

0

0304.92.12

      Colares

0

0304.92.19

      Outros

0

0304.92.2

  Merluza antártica

 

0304.92.21

      Bochechas

0

0304.92.22

      Colares

0

0304.92.29

      Outros

0

0304.93.00

– Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente

0

0304.94.00

– Polaca-do-alasca

0

0304.95.00

– Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca

0

0304.96.00

– Cação e outros tubarões

0

0304.97.00

– Raias

0

0304.99.00

– Outros

0

03.05

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

 

0305.20.00

- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura

0

0305.3

- Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):

0

0305.31.00

– Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente

0

0305.32

– Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0

0305.32.10

  Bacalhau-do-atlântico, bacalhau-da-groelândia e bacalhau-do-pacífico

 

0305.32.20

  Saithe

0

0305.32.30

  Ling e zarbo

0

0305.32.90

  Outros

0

0305.30.00

– Outros

0

0305.4

- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.41.00

– Salmões-do-pacífico, salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio

0

0305.42.00

– Arenques

0

0305.43.00

– Trutas

0

0305.44.00

– Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente

0

0305.49

– Outros

 

0305.49.10

  Bacalhau-do-atlântico, bacalhau-da-groelândia e bacalhau-do-pacífico

3,25

0305.49.20

  Saithe, ling e zarbo

0

0305.49.90

  Outros

0

0305.5

- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):

 

0305.51.00

– Bacalhau-do-atlântico, bacalhau-da-groelândia e bacalhau-do-pacífico

3,25

0305.52.00

– Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente

3,25

0305.53

Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau 

3,25

0305.53.10

    Bacalhau polar, saithe, ling, ling azul, zarbo, abrótea-do-alto e hadoque

3,25

0305.53.90

    Outros

3,25

0305.54.00

– Arenques, anchovas, sardinhas e sardinelas, anchoveta, cavalinhas, cavalas-do-índico, serras, carapaus, xaréus, bijupirá, pampos-prateado, agulhão-do-japão, charros, capelim, espadarte, merma-oriental, bonitos, espadins, marlins, veleiros

3,25

0305.59.00

– Outros

3,25

0305.6

- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.61.00

– Arenques

3,25

0305.62.00

– Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

3,25

0305.63.00

– Anchovas

0

0305.64.00

– Tilápias, bagres, carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente

0

0305.69

– Outros

 

0305.69.10

    Saithe

0

0305.69.90

    Outros

0

0305.7

- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes

 

0305.71.00

– Barbatanas de tubarão

0

 

Ex 01 - de tubarão seco, mesmo salgado, mas não defumado

3,25

0305.72.00

– Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

3,25

 

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10

0

 

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

0

0305.79.00

– Outros

3,25

 

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10

0

 

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

0

03.06

Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

 

0306.1

- Congelados:

 

0306.11

– Lagostas

 

0306.11.10

  Inteiras

0

0306.11.90

  Outras

0

0306.12.00

– Lavagantes

0

0306.14.00

– Caranguejos

0

0306.15.00

– Lagosta norueguesa

0

0306.16

– Camarões de água fria

 

0306.16.10

  Inteiros

0

0306.16.90

  Outros

0

0306.17

– Outros camarões

 

0306.17.10

  Inteiros

0

0306.17.90

  Outros

0

0306.19

– Outros

 

0306.19.10

    Krill

0

0306.19.90

    Outros

0

0306.3

- Vivos, frescos ou refrigerados

 

0306.31.00

– Lagostas

0

0306.32.00

– Lavagantes

0

0306.33.00

– Caranguejos

0

0306.34.00

– Lagosta norueguesa

0

0306.35.00

– Camarões de água fria

0

0306.36.00

– Outros camarões

0

0306.39

– Outros

 

0306.39.10

  Lagosta de água doce

0

0306.39.90

  Outros

0

0306.9

- Outros:

 

0306.91.00

– Lagostas

0

0306.92.00

– Lavagantes

0

0306.93.00

– Caranguejos

0

0306.94.00

– Lagosta norueguesa

0

0306.95.00

– Camarões

0

0306.99

– Outros

 

0306.99.10

  Lagosta de água doce

0

0306.99.90

  Outros

0

03.07

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

 

0307.1

- Ostras:

 

0307.11.00

– Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.12.00

– Congeladas

0

0307.19.00

– Outras

0

0307.2

- Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae

 

0307.21.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.22.00

– Congelados

0

0307.29.00

– Outros

0

0307.3

- Mexilhões

 

0307.31.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.32.00

– Congelados

0

0307.39.00

– Outros

0

0307.4

- Sépias; lulas

 

0307.42.00

– Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.43

– Congeladas

 

0307.43.10

    Lulas

0

0307.43.20

    Sépias

0

0307.49

– Outras

0

0307.5

- Polvos

 

0307.51.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.52.00

– Congelados

0

0307.59.0

– Outros

0

0307.60.00

- Caracóis, exceto os do mar

0

0307.7

- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):

 

0307.71.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.72.00

– Congelados

0

0307.79.00

– Outros

0

0307.8

- Abalones e estrombos

 

0307.81.00

– Abalones vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.82.00

– Estrombos vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.83.00

– Abalones congelados

0

0307.84.00

– Estrombos congelados

0

0307.87.00

– Outros abalones

0

0307.88.00

– Outros estrombos

0

0307.9

- Outros:

 

0307.91.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.92.00

– Congelados

0

0307.99.00

– Outros

0

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

 

0308.1

- Pepinos-do-mar

 

0308.11.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.12.00

– Congelados

0

0308.19.00

– Outros

0

0308.2

- Ouriços-do-mar

 

0308.21.00

– Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.22.00

– Congelados

0

0308.29.00

– Outros

0

0308.30.00

- Medusas

0

0308.90.00

- Outros

0

03.09

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana

 

0309.10.00

- De peixe

0

0309.90.00

- Outros

0

04.01

Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0401.10

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

 

0401.10.10

  Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.10.90

  Outros

NT

0401.20

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

 

0401.20.10

  Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.20.90

  Outros

NT

0401.40

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

 

0401.40.10

  Leite

NT

0401.40.2

  Creme de leite (nata)

 

0401.40.21

      UHT (Ultra High Temperature) 

NT

 

      Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

0

0401.40.29

      Outros

NT

 

      Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados

0

0401.50

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

 

0401.50.10

  Leite

NT

0401.50.2

  Creme de leite (nata)

 

0401.50.21

      UHT (Ultra High Temperature) 

NT

 

      Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

0

0401.50.29

      Outros

NT

 

      Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados

0

04.02

Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

 

0402.10

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 

 

0402.10.10

    Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

0

0402.10.90

    Outros

0

0402.2

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 

 

0402.21

– Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

 

0402.21.10

  Leite integral

0

0402.21.20

  Leite parcialmente desnatado

0

0402.21.30

  Creme de leite (nata)

0

0402.29

– Outros

 

0402.29.10

  Leite integral

0

0402.29.20

  Leite parcialmente desnatado

0

0402.29.30

  Creme de leite (nata)

0

0402.9

- Outros:

 

0402.91.00

– Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0

 

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

0402.99.00

– Outros

0

 

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

04.03

Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 

 

0403.20.00

- Iogurte

NT

 

  Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação

0

0403.90.00

- Outros

NT

 

  Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação

0

04.04

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

 

0404.10.00

- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

 

  Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido

0

0404.90.00

- Outros

NT

 

  Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido

0

04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

 

0405.10.00

- Manteiga

0

0405.20.00

- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

0

0405.90

- Outras

 

0405.90.10

  Óleo butírico de manteiga (butter oil) 

0

0405.90.90

  Outras

0

04.06

Queijos e requeijão.

 

0406.10

- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

 

0406.10.10

  Mozarela

0

0406.10.90

  Outros

0

0406.20.00

- Queijos ralados ou em pé, de qualquer tipo

0

0406.30.00

- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

0

0406.40.00

- Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

0

0406.90

- Outros queijos

 

0406.90.10

  Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

0

0406.90.20

  Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)

0

0406.90.30

  Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) 

0

0406.90.90

Outros

0

04.07

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

 

0407.1 

- Ovos fertilizados destinados à incubação:

 

0407.11.00

– De aves da espécie Gallus domesticus

NT

0407.19.00

– Outros

NT

0407.2

- Outros ovos frescos:

 

0407.21.00

– De aves da espécie Gallus domesticus

NT

0407.29.00

– Outros

NT

0407.90.00

- Outros

0

04.08

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0408.1

- Gemas de ovos: 

 

0408.11.00

– Secas

0

0408.19.00

– Outras

0

 

  Ex 01 - Frescas

NT

0408.9

- Outros: 

 

0408.91.00

– Secos

 

0408.99.00

– Outros

 
 

  Ex 01 - Frescos

 

0409.00.00

Mel natural

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação

0

04.10

Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

0410.10.00 

- Insetos

0

0410.90.00 

- Outros

0

 

Vale lembrar que os itens dispostos na tabela acima são as principais proteínas e suas alíquotas.

  • Para baixar a Tabela TIPI NCM 2023 pdf completa, com os outros ingredientes essenciais para um restaurante, clique aqui.

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